31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/07/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/06/2025 00:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
16/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001097-98.2025.4.02.5102/RJ REQUERENTE: SAULO OLIVEIRA DE JESUSADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO 1.Proceda-se a alteração da classe do presente feito para "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF)". 2.Intime-se a parte autora para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, cálculo detalhado dos valores que entender devidos observado o dispositivo da sentença. 3.Com a juntada dos cálculos, INTIME-SE a UNIÃO para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, apresentar impugnação, devendo, em caso de discordância, apresentar planilha com o valor que entende devido. 4.Apresentada impugnação, dê-se vista ao credor, pelo prazo de 10 (dez) dias, para que se manifeste, vindo, após, os autos conclusos para decisão. 5.

Caso contrário, no silêncio do ente ou com a sua concordância, expeça(m)-se o(s) ofício(s) requisitório(s), intimando-se as partes conforme o Art. 12 da Resolução nº 822/2023 - CJF, de 20 de março de 2023. 6.

Decorrido o prazo, encaminhe(m)-se o(s) requisitório(s) ao TRF2. 7.

Com a comunicação do depósito, intime(m) o(s) beneficiários. 8 - Após, nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
13/06/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 17:42

Despacho
13/06/2025 17:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/06/2025 17:39

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 17:37

Transitado em Julgado
10/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
02/06/2025 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
08/05/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 12:37

Julgado procedente o pedido
07/05/2025 18:05

Conclusos para julgamento
02/04/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
02/04/2025 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
02/04/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/02/2025 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 22:27

Despacho
21/02/2025 14:42

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 15:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/02/2025 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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