20/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
04/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
03/09/2025 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
03/09/2025 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
03/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
03/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006884-37.2023.4.02.5116/RJRELATOR: JOSÉ LUIS CASTRO RODRIGUEZREQUERENTE: FERNANDO DE SOUSA MOREIRAADVOGADO(A): ELIZABETH ROCHA ALMADA (OAB RJ152326)ADVOGADO(A): YASMIN DOS SANTOS VALE (OAB RJ177359)ADVOGADO(A): ISABELLE CHRISTINE ROCHA ALMADA DE OLIVEIRA (OAB RJ233142)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 77 - 02/09/2025 - Juntado(a)
02/09/2025 17:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
02/09/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 14:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-48
02/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
02/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006884-37.2023.4.02.5116/RJ REQUERENTE: FERNANDO DE SOUSA MOREIRAADVOGADO(A): ELIZABETH ROCHA ALMADA (OAB RJ152326)ADVOGADO(A): YASMIN DOS SANTOS VALE (OAB RJ177359)ADVOGADO(A): ISABELLE CHRISTINE ROCHA ALMADA DE OLIVEIRA (OAB RJ233142) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista à parte autora acerca dos cálculos apresentados pelo INSS (evento 71), pelo prazo de 10 (dez) dias.
01/09/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
01/09/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
01/09/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
24/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
08/07/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 12:04

Determinada a intimação
27/06/2025 15:38

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 15:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/06/2025 13:42

Juntada de Petição
27/06/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
27/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
26/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006884-37.2023.4.02.5116/RJRELATOR: JOSÉ LUIS CASTRO RODRIGUEZAUTOR: FERNANDO DE SOUSA MOREIRAADVOGADO(A): ELIZABETH ROCHA ALMADA (OAB RJ152326)ADVOGADO(A): YASMIN DOS SANTOS VALE (OAB RJ177359)ADVOGADO(A): ISABELLE CHRISTINE ROCHA ALMADA DE OLIVEIRA (OAB RJ233142)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 25/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
25/06/2025 16:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
25/06/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 15:43

Juntada de Petição
17/06/2025 22:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 16:09

Juntada de Petição
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
30/05/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
30/05/2025 14:13

Determinada a intimação
29/05/2025 14:28

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 08:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> RJJUS502
29/05/2025 08:01

Transitado em Julgado - Data: 29/05/2025
29/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
29/04/2025 21:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/04/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 43
24/04/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
16/04/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2025 17:39

Embargos de Declaração Não Acolhidos
15/04/2025 08:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
31/03/2025 13:00

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
17/03/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 13:33

Conhecido o recurso e não provido
12/02/2025 16:25

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 13:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
22/07/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
01/07/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
17/06/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
17/06/2024 06:18

Juntada de Petição
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
04/06/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2024 17:22

Julgado procedente em parte o pedido
03/06/2024 16:25

Conclusos para julgamento
30/04/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/04/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/03/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 18:13

Decisão interlocutória
05/03/2024 14:26

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2024 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
30/01/2024 21:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
20/12/2023 13:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
17/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/12/2023 14:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/11/2023 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/11/2023 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 09:17

Decisão interlocutória
07/11/2023 15:45

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2023 16:33

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01F para RJJUS502J)
24/10/2023 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

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