08/08/2025 02:07

Juntada de Petição
07/08/2025 13:39

Conclusos para julgamento
06/08/2025 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
09/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/06/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/06/2025 13:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004213-58.2024.4.02.5002/ES AUTOR: LEANDRO VINICIUS DA ROCHA TURINIADVOGADO(A): GERSON LUIS LIMA RAMOS (OAB SP295858) DESPACHO/DECISÃO Pretende a parte autora a declaração de não incidência do Imposto de Renda sobre as parcelas recebidas relativas a dobras, folgas indenizadas e demais rubricas de caráter indenizatório.

Todavia, não consta na petição inicial a individualização das respectivas rubricas.

Desse modo, intime-o para que individualize especificamente as rubricas em questão, devendo indicar quais as rubricas constantes em seus contracheques pretende a declaração de não incidência do IR, prazo de 15 (quinze) dias.

Com a resposta do autor, proceda-se intimando a ré para ciência e eventual manifestação.

Por fim, autos conclusos para julgamento.
16/06/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 18:01

Convertido o Julgamento em Diligência
22/11/2024 17:03

Conclusos para julgamento
22/11/2024 15:29

Despacho
18/11/2024 07:35

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
22/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
14/10/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/10/2024 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/10/2024 10:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 00:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/10/2024 00:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/09/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
28/09/2024 20:17

Juntada de Petição
18/09/2024 19:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/09/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 19:01

Determinada a citação
18/09/2024 14:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
20/08/2024 17:46

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/07/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 18:21

Determinada a intimação
24/05/2024 12:27

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2024 12:27

Juntado(a)
22/05/2024 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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