TRF2 - 5076107-25.2023.4.02.5101

29/08/2025 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 28/08/2025 Número de referência: 1314826

15/08/2025 16:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO08 -> TRF2

09/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

15/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

29/06/2025 10:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

18/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 69

17/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 69

17/06/2025 00:00

Intimação

16/06/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025 20:10

Ato ordinatório praticado

30/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

30/04/2025 17:43

Juntada de Petição

29/04/2025 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

29/04/2025 18:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

14/04/2025 21:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

19/03/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/03/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/03/2025 17:49

Julgado procedente em parte o pedido

18/03/2025 14:09

Classe Processual alterada - DE: Tutela Antecipada Antecedente PARA: PROCEDIMENTO COMUM

06/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

10/01/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

09/01/2025 14:32

Conclusos para julgamento

14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

14/12/2024 05:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

03/12/2024 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024 10:10

Determinada a intimação

15/10/2024 17:32

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50044263520244020000/TRF2

13/09/2024 14:40

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2024 19:20

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50044263520244020000/TRF2

30/07/2024 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

24/07/2024 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

08/07/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024 17:31

Determinada a intimação

07/06/2024 11:34

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50044263520244020000/TRF2

03/05/2024 18:22

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2024 16:33

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004426-35.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2

08/04/2024 16:12

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50044263520244020000/TRF2

05/04/2024 18:17

Juntada de Petição

05/04/2024 18:14

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 31 Número: 50044263520244020000/TRF2

04/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

25/03/2024 18:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 09/02/2024 Número de referência: 1144794

08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

27/02/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024 18:03

Concedida em parte a Tutela Provisória

27/02/2024 17:17

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

13/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

03/02/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2024 10:48

Despacho

25/01/2024 13:47

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2023 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 50,00 em 09/12/2023 Número de referência: 1069711

07/12/2023 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

21/11/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023 15:12

Determinada a intimação

02/10/2023 12:39

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2023 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

21/08/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023 15:19

Determinada a intimação

21/08/2023 12:49

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2023 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

01/08/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023 14:11

Determinada a intimação

01/08/2023 12:05

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2023 23:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/07/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023 16:59

Determinada a intimação

12/07/2023 11:43

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2023 16:27

Distribuído por sorteio