22/07/2025 08:43

Baixa Definitiva
22/07/2025 08:43

Juntada de Certidão
22/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
05/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
27/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
26/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
26/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5001851-65.2024.4.02.5105/RJ EXEQUENTE: GIULIANO AMADURO CUCCOADVOGADO(A): THYAGO LUIS BARRETO MENDES BRAGA (OAB PB011907) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de cumprimento provisório da sentença exarada nos autos nº 5003294-85.2023.4.02.5105 em desfavor da União, cujo objeto consiste na abstenção de proceder aos descontos relativos à contribuição previdenciária para a Funpresp-Exe (evento11), encontrando-se o feito em fase recursal.

No evento 49, o exequente peticionou, afirmando que a obrigação de não fazer foi devidamente cumprida pela União, tendo a pretensão executória sido atendida nos termos postulados.

Posto isso, diante da manifestação do promovente, determino o ARQUIVAMENTO deste cumprimento provisório, sem prejuízo de sua retomada/reativação na hipótese de ser veiculada petição informando eventual descumprimento da obrigação de não-fazer.

Proceda a I.

Secretaria os expedientes e as intimações necessárias.

Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.
25/06/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 15:56

Convertido o Julgamento em Diligência
11/06/2025 21:52

Conclusos para julgamento
11/06/2025 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
27/05/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
26/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
22/05/2025 13:45

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
21/05/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/04/2025 18:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/03/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 15:40

Determinada a intimação
14/03/2025 00:21

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 23:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
17/02/2025 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/02/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/02/2025 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/02/2025 12:48

Despacho
24/01/2025 15:18

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 13:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/12/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
30/11/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
23/11/2024 16:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
12/11/2024 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/11/2024 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/11/2024 14:49

Despacho
11/11/2024 20:49

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 20:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
11/11/2024 20:24

Juntada de Petição
29/10/2024 14:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 14:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
17/09/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 14:59

Determinada a intimação
12/09/2024 06:37

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 12/09/2024 Número de referência: 1226988
10/09/2024 15:45

Juntada de Certidão
10/09/2024 15:43

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/08/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 16:12

Determinada a intimação
06/08/2024 17:13

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 17:12

Juntada de Certidão
06/08/2024 15:26

Distribuído por dependência - Número: 50032948520234025105/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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