19/09/2025 13:54

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*57-96
19/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
04/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
03/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004962-63.2024.4.02.5103/RJRELATOR: THARLES DE MOURA PINHEIROREQUERENTE: LENITA COELHO DA SILVAADVOGADO(A): JOSI PAVELOSQUE (OAB PR061341)ADVOGADO(A): ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE (OAB PR072393)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 01/09/2025 - Juntado(a)
02/09/2025 03:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
01/09/2025 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
01/09/2025 22:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
01/09/2025 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 20:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-96
01/09/2025 20:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
29/08/2025 18:39

Juntada de Petição
26/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
25/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
22/08/2025 10:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/08/2025 10:22

Determinada a intimação
21/08/2025 16:13

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/06/2025 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
27/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004962-63.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE: LENITA COELHO DA SILVAADVOGADO(A): JOSI PAVELOSQUE (OAB PR061341)ADVOGADO(A): ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE (OAB PR072393) ATO ORDINATÓRIO Como determinado na sentença, intime-se o réu para, no prazo de trinta dias úteis, indicar os valores das diferenças pretéritas mediante planilha de cálculos, em execução invertida, cujo pagamento será processado de acordo com o art. 17 e parágrafos da Lei nº. 10.259/2001.
25/06/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 15:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
25/06/2025 13:48

Juntada de Petição
17/06/2025 22:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/06/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
04/06/2025 10:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/06/2025 10:44

Transitado em Julgado
04/06/2025 01:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
02/06/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/05/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
26/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
22/05/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 17:44

Julgado procedente o pedido
19/01/2025 16:50

Conclusos para julgamento
19/12/2024 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/12/2024 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 10:10

Despacho
01/12/2024 08:25

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/11/2024 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/11/2024 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/11/2024 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 09:35

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM04
06/11/2024 09:40

Remetidos os Autos - RJCAM04 -> RJCAMSECONT
06/11/2024 09:40

Convertido o Julgamento em Diligência
05/08/2024 14:21

Conclusos para julgamento
05/08/2024 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/07/2024 22:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/07/2024 14:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/07/2024 14:09

Concedida a gratuidade da justiça
02/07/2024 13:21

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2024 23:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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