STJ - 5093014-17.2019.4.02.5101

03/05/2024 09:26

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

03/05/2024 09:26

Transitado em Julgado em 02/05/2024

28/02/2024 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2024 Petição Nº 1206546/2023 - AgInt

27/02/2024 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1206546 - AgInt no AREsp 2485184 - Publicação prevista para 28/02/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01206546/2023 - AgInt no AREsp 2485184/RJ

15/02/2024 17:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000025-2024-AJC-2T)

06/02/2024 05:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 18:03

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01206546/2023 - AgInt no AREsp 2485184/RJ

24/01/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

24/01/2024 15:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 34399/2024

24/01/2024 15:36

Protocolizada Petição 34399/2024 (PET - PETIÇÃO) em 24/01/2024

14/12/2023 11:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/12/2023 Petição Nº 1206546/2023 -

13/12/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/12/2023 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1206546/2023. Publicação prevista para 14/12/2023)

13/12/2023 16:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1206546/2023

13/12/2023 16:30

Protocolizada Petição 1206546/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/12/2023

28/11/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2023

27/11/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/11/2023 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2023

27/11/2023 09:10

Não conhecido o recurso de COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR

24/10/2023 20:00

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

23/10/2023 18:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/10/2023 18:07

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/10/2023 18:06

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento e retificação de sua autuação - alterando-se a classe para AREsp, para fazer constar apenas a COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR como agrava

23/10/2023 18:04

Classe Processual alterada para AREsp (Classe anterior: REsp 2047092)

28/08/2023 07:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

28/08/2023 07:59

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

28/08/2023 07:57

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS para juntada de nova(s) peça(s)

28/08/2023 07:50

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com o(s) novo(s) documento(s) de fl(s). e-STJ 477 a 480 e encaminhado(s) à Coordenadoria de Autuação de Processos Recursais para possível restabelecimento de sua

22/08/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

22/08/2023 13:53

Transitado em Julgado em 22/08/2023

29/06/2023 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/06/2023 Petição Nº 236740/2023 - AgInt

28/06/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/06/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0236740 - AgInt no REsp 2047092 - Publicação prevista para 29/06/2023

26/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de CARLOS HENRIQUE RICCIARDI e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00236740/2023 - AgInt no REsp 2047092/RJ

14/06/2023 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000545-2023-AJC-2T)

07/06/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2023

06/06/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2023 17:44

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00236740/2023 - AgInt no REsp 2047092/RJ

26/05/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

26/05/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/04/2023 e término em 25/05/2023 o prazo para COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR apresentar resposta à petição n. 236740/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 437.

27/03/2023 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/03/2023 Petição Nº 236740/2023 -

24/03/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/03/2023 14:16

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 236740/2023. Publicação prevista para 27/03/2023)

24/03/2023 11:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 236740/2023

24/03/2023 11:03

Protocolizada Petição 236740/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/03/2023

10/03/2023 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2023

09/03/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2023

08/03/2023 19:50

Conhecido em parte o recurso de CARLOS HENRIQUE RICCIARDI e não-provido

19/01/2023 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

19/01/2023 15:45

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

13/01/2023 19:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO