STJ - 5030211-95.2019.4.02.5101

11/10/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/10/2024 13:43

Transitado em Julgado em 11/10/2024

19/09/2024 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/09/2024 Petição Nº 718969/2024 - PET

18/09/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/09/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0718969 - PET no AREsp 2440632 - Publicação prevista para 19/09/2024

16/09/2024 23:59

Não conhecido o recurso de NBC SISTEMAS DE ENERGIA LTDA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00718969/2024 - PET no AREsp 2440632/RJ

04/09/2024 09:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000563-2024-AJC-1T)

30/08/2024 09:01

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000563-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/08/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2024

29/08/2024 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/08/2024 15:18

Incluído em pauta para 10/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00718969/2024 - PET no AREsp 2440632/RJ

23/08/2024 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

22/08/2024 18:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 718969/2024

22/08/2024 18:05

Protocolizada Petição 718969/2024 (PET - PETIÇÃO) em 22/08/2024

27/06/2024 10:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/06/2024 Petição Nº 303126/2024 - EDcl no AgInt no

26/06/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/06/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0303126 - EDcl no AgInt no AREsp 2440632 - Publicação prevista para 27/06/2024

24/06/2024 23:59

Embargos de Declaração de NBC SISTEMAS DE ENERGIA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00303126/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2440632/RJ

18/06/2024 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000387-2024-AJC-1T)

13/06/2024 23:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000387-2024-AJC-1T)

07/06/2024 10:17

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000387-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/06/2024 05:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2024

06/06/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2024 16:55

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00303126/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2440632/RJ

04/06/2024 06:45

Retirada de pauta da sessão virtual - Petição N° 00303126/2024

23/05/2024 15:08

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000328-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/05/2024 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2024

22/05/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/05/2024 15:31

Incluído em pauta para 04/06/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00303126/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2440632/RJ

08/05/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

08/05/2024 15:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 368894/2024

08/05/2024 14:59

Protocolizada Petição 368894/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/05/2024

23/04/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/04/2024 Petição Nº 303126/2024 -

22/04/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

22/04/2024 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 303126/2024. Publicação prevista para 23/04/2024)

18/04/2024 20:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 303126/2024

18/04/2024 20:01

Protocolizada Petição 303126/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/04/2024

11/04/2024 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 1176146/2023 - AgInt

10/04/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 07:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1176146 - AgInt no AREsp 2440632 - Publicação prevista para 11/04/2024

08/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de NBC SISTEMAS DE ENERGIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01176146/2023 - AgInt no AREsp 2440632/RJ

21/03/2024 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000141-2024-AJC-1T)

19/03/2024 10:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000141-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/03/2024 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

18/03/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 14:33

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01176146/2023 - AgInt no AREsp 2440632/RJ

01/02/2024 14:06

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 50382/2024

01/02/2024 13:50

Protocolizada Petição 50382/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 01/02/2024

15/12/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

14/12/2023 20:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1212268/2023

14/12/2023 20:25

Protocolizada Petição 1212268/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/12/2023

05/12/2023 05:34

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/12/2023 Petição Nº 1176146/2023 -

04/12/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/12/2023 15:33

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1176146/2023. Publicação prevista para 05/12/2023)

04/12/2023 15:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1176146/2023

04/12/2023 14:54

Protocolizada Petição 1176146/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/12/2023

10/11/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/11/2023

09/11/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2023 20:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/11/2023

08/11/2023 20:01

Conhecido o recurso de NBC SISTEMAS DE ENERGIA LTDA e não-provido

06/11/2023 18:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

06/11/2023 18:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

06/11/2023 16:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/11/2023 16:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

05/09/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

05/09/2023 14:02

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 884037/2023

05/09/2023 14:00

Protocolizada Petição 884037/2023 (PET - PETIÇÃO) em 05/09/2023

04/09/2023 05:18

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 04/09/2023

01/09/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

01/09/2023 09:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202302713864. Publicação prevista para 04/09/2023)

01/09/2023 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/08/2023 14:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO