22/08/2025 13:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03
22/08/2025 13:43

Juntada de peças digitalizadas
07/08/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
07/08/2025 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
06/08/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
06/08/2025 14:36

Determinada a intimação
06/08/2025 13:45

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
24/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
23/07/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
23/07/2025 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
23/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006514-60.2024.4.02.5104/RJRELATOR: FERNANDO GABARDO FAVAAUTOR: ALINE DA SILVA PEREIRA RAMALHOADVOGADO(A): PRISCILA HELENA DE OLIVEIRA SILVA (OAB RJ240813)ADVOGADO(A): MARIA APARECIDA DIAS ALVES (OAB RJ229397)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 22/07/2025 - RECURSO INOMINADO
22/07/2025 17:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
22/07/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/07/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
12/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
27/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
26/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006514-60.2024.4.02.5104/RJAUTOR: ALINE DA SILVA PEREIRA RAMALHOADVOGADO(A): PRISCILA HELENA DE OLIVEIRA SILVA (OAB RJ240813)ADVOGADO(A): MARIA APARECIDA DIAS ALVES (OAB RJ229397)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC, para condenar o INSS a conceder, em favor da parte autora, o benefício assistencial a partir da data da DER (13/05/2024).

Os atrasados deverão ser calculados conforme os critérios de atualização e juros dispostos no Manual de Cálculos da Justiça Federal, alterado pela Resolução CJF 784/2022.

Incidentalmente, REAPRECIO E ANTECIPO OS EFEITOS DA TUTELA, tendo em vista o caráter alimentar, para que seja implementado o benefício no prazo de 20 (vinte) dias, devendo o INSS comprovar nos autos o atendimento da presente determinação judicial, no mesmo prazo.

Intime-se EADJ para a implantação.

Sem custas e honorários conforme artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95.

Diante da decisão acima, deverá a parte sucumbente ressarcir os valores antecipados por esta Seção Judiciária a título de honorários periciais, nos termos do §1º do art. 12 da Lei n.º 10.259/01.

P.

R.

I.
25/06/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/06/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 15:58

Julgado procedente o pedido
25/06/2025 12:13

Juntada de peças digitalizadas
14/05/2025 17:23

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/05/2025 12:30

Conclusos para julgamento
19/03/2025 13:43

Juntada de Petição
13/03/2025 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
13/03/2025 22:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
12/03/2025 14:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2025 14:56

Juntada de Petição
11/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
12/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
05/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
03/02/2025 14:08

Juntada de Petição
24/01/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
22/01/2025 21:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
23/12/2024 13:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 12:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 22
20/12/2024 06:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/12/2024 06:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/12/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 12:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
09/12/2024 18:32

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALINE DA SILVA PEREIRA RAMALHO <br/> Data: 10/02/2025 às 12:20. <br/> Local: SJRJ-Volta Redonda – sala 2 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, 38, Aterrado - Volta Redonda/RJ <br/> Perito: BR
09/12/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
09/12/2024 16:49

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
09/12/2024 14:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/12/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 14:03

Determinada a intimação
05/12/2024 19:22

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
20/11/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
14/11/2024 06:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/11/2024 10:55

Juntada de Petição
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/10/2024 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2024 08:01

Não Concedida a tutela provisória
29/10/2024 18:56

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 12:56

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJVRE04S para RJVRE05S)
24/10/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 18:25

Determinada a intimação
23/10/2024 14:59

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 14:57

Juntada de Certidão
22/10/2024 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO JUDICIAL • Arquivo

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