15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
09/09/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
09/09/2025 02:22

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
08/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
08/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
05/09/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 18:51

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: AYLLA FARIAS DA SILVA <br/> Data: 13/11/2025 às 11:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RACHEL ALENCAR
05/09/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 15:22

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO41F para CEPERJB-RJ)
05/09/2025 15:22

Não Concedida a tutela provisória
04/09/2025 19:00

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
30/07/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
30/07/2025 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
29/07/2025 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/07/2025 18:32

Determinada a intimação
29/07/2025 13:15

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
17/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
16/07/2025 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/07/2025 15:16

Determinada a intimação
15/07/2025 16:27

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/06/2025 09:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 00:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
16/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5057107-68.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: AYLLA FARIAS DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): XISLIANE FERNANDA DIAS THEOPHILO CORREA (OAB RJ167909) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que a parte autora pretende a concessão do benefício de Amparo Social à pessoa com deficiência nº. 719.507.798-6, a partir de 13/02/2025, administrativamente negado.

Intime-se a parte autora para, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos os documentos elencados a seguir: - Relatório escolar psicopedagógico da aprendizagem recente, do comportamento e da interação com seus pares. - Declaração de residência em nome da autora, assinada pela representante legal, nos termos do art. 1º, da Lei 7.115/83 e Enunciado 35 da FOREJEF, devendo constar na declaração expressamente a ciência do(a) declarante sobre a responsabilidade criminal a que fica sujeito em caso de declaração falsa prestada em Juízo.

II - Intime-se a parte autora para fornecer, no mesmo prazo acima, número telefônico, de modo a viabilizar a realização de verificação social.

III - Após, voltem conclusos.
13/06/2025 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/06/2025 17:44

Determinada a intimação
12/06/2025 17:00

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 13:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
12/06/2025 07:47

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/06/2025 23:47

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/06/2025 16:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/06/2025 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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