26/08/2025 14:00

Baixa Definitiva
26/08/2025 14:00

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2025
26/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
22/07/2025 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001251-16.2025.4.02.5103/RJAUTOR: MARCIANO SANTOS OLIVEIRAADVOGADO(A): MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB SP331520)SENTENÇAIsso posto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil.

Sem custas, em razão da gratuidade de justiça deferida à parte autora.

Por aplicação do princípio da causalidade, condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios em favor do réu, correspondente a 10% do valor da causa (CPC, art. 85, § 2º e 3º, inciso I), suspensa a exigibilidade pela gratuidade da justiça deferida (CPC, art. 98, §§ 2º e 3º). Sentença não sujeita à remessa necessária (artigo 496, inciso I, do CPC).

Interposto recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.

R.

I.
30/06/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 12:49

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
27/06/2025 18:54

Conclusos para julgamento
27/06/2025 18:41

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJCAM03S)
27/06/2025 18:40

Juntada de Certidão
23/05/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/04/2025 14:18

Juntada de Petição
30/04/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
28/04/2025 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/04/2025 08:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
04/04/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
04/04/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 16:54

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCIANO SANTOS OLIVEIRA <br/> Data: 23/05/2025 às 11:40. <br/> Local: CEPER-CA - EDUARDO - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNANDES
25/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
19/03/2025 10:20

Juntada de Petição
11/03/2025 16:18

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJCAM03S para CEPERJA-CA)
09/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
27/02/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 18:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2025 18:24

Decisão interlocutória
26/02/2025 16:48

Juntado(a)
25/02/2025 21:09

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 13:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/02/2025 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5011349-12.2024.4.02.5001

Rozilia Simao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/04/2024 20:44

Exibir Processo

Processo nº 5004316-16.2025.4.02.5104

Silvio Arcanjo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5080891-11.2024.4.02.5101

Karine Pereira Melo

Diretor - Universidade Castelo Branco - ...

Advogado: Suellen Santos Teixeira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5058779-48.2024.4.02.5101

Roselane Florenzano da Silva Vieira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5013955-76.2025.4.02.5001

Rayza de Melo Latavanha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo