29/07/2025 15:22

Baixa Definitiva
29/07/2025 15:22

Transitado em Julgado
26/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
05/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
29/06/2025 10:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
17/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5099952-52.2024.4.02.5101/RJAUTOR: IONE AMARAL BIZZOADVOGADO(A): LIA DE CASTRO TORRES CARRETE (OAB RJ242372)SENTENÇAJULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, relativamente ao pedido de indenização por danos morais, em razão da incompetência absoluta deste M.

Juízo (CPC, art. 485, inc.

IV), e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido apenas para anular os débitos tributários referentes aos lançamentos de Imposto de Renda Suplementar relativo aos exercícios de 2018, 2019 e 2020
16/06/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 16:37

Julgado procedente em parte o pedido
20/05/2025 12:48

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 10:22

Conclusos para julgamento
08/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/03/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 12:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
21/03/2025 11:13

Juntada de Petição
27/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/02/2025 14:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 14:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Conclusos para decisão/despacho - 10/02/2025 15:43:11)
10/02/2025 15:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
10/02/2025 15:37

Juntada de Petição
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/12/2024 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/12/2024 12:01

Decisão interlocutória
04/12/2024 14:33

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 13:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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