22/08/2025 23:18

Conclusos para julgamento
22/08/2025 11:48

Juntada de Petição
19/08/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
12/08/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 62
07/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
06/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
05/08/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 17:23

Determinada a intimação
04/08/2025 13:29

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
29/06/2025 09:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
19/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
17/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
16/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007129-25.2025.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: NAYARA NAVALLY DE OLIVEIRA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): LUZIANE PIRES RODRIGUES (OAB RJ238686)AUTOR: JOAO MIGUEL MOREIRA DE OLIVEIRA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): LUZIANE PIRES RODRIGUES (OAB RJ238686) DESPACHO/DECISÃO I - Nomeio como Assistente Social, o Sr.

ANTONIO PEDRO LINS, CPF nº *34.***.*79-57, a fim de que proceda à verificação social nos presentes autos.

Fixo os honorários periciais em R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), nos termos da tabela V da Resolução nº 305/2014, do CJF, alterada pela Portaria Conjunta CJF/MPO nº 02/2024.

II – Intime-se o referido Assistente Social para que compareça ao endereço de residência da parte autora e certifique, detalhadamente, as condições sócioeconômicas de seu núcleo familiar, bem como as atividades laborativas e fontes de rendimentos auferidas por cada um dos residentes (salário, aluguéis, benefícios previdenciários etc), devendo juntar fotografias do imóvel (internas e externas) e da localidade onde reside, que indiquem as condições de habitação/ moradia e dos móveis, além de responder os quesitos a seguir relacionados, no prazo de 30 (trinta) dias: a) Com quem o (a) requerente reside? Desde quando?(nome, sexo, idade, há quanto tempo?) b) Qual o vínculo de parentesco existente entre as pessoas que residem com a parte autora? c) Discrimine, separadamente, qual a fonte de renda de cada pessoa que reside com a parte autora, informando o número do RG e do CPF de cada componente. d) Quais as condições do local de habitação do autor (a) e seus familiares? (local, condições, fornecimento de luz, água, esgoto sanitário, imóvel próprio ou alugado, etc.) e) Além da despesa básica de alimentação, a família tem outras despesas com aluguel, remédio de uso contínuo, escola, etc? f) A família do autor é assistida por algum programa assistencial do Governo (bolsa família, bolsa escola, auxílio gás, etc.)? Favor especificar qual o benefício econômico ou material auferido. g) Como foram obtidas as informações acima? Apenas com declarações da família da parte autora, com vizinhos ou com observação/pesquisa? h) Outros esclarecimentos que considerar pertinentes ao caso.
13/06/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
13/06/2025 17:46

Determinada a intimação
12/06/2025 16:45

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/05/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 37
27/05/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
26/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
23/05/2025 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
23/05/2025 09:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/05/2025 12:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/05/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
19/05/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
19/05/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
19/05/2025 12:54

Determinada a citação
16/05/2025 13:35

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 13:09

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO41S)
15/05/2025 13:09

Juntada de Certidão
15/05/2025 09:27

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/05/2025 09:26

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 17
12/05/2025 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/04/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 15
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
24/03/2025 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
24/03/2025 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
18/03/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 22:38

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO MIGUEL MOREIRA DE OLIVEIRA SILVA <br/> Data: 12/05/2025 às 07:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito:
13/03/2025 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 20:29

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO41S para CEPERJB-RJ)
13/03/2025 20:29

Não Concedida a tutela provisória
12/03/2025 16:11

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 18:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 7
21/02/2025 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/02/2025 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/02/2025 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 09:57

Determinada a intimação
19/02/2025 16:51

Juntada de Certidão
19/02/2025 15:31

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 21:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/01/2025 20:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/01/2025 19:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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