TRF2 - 5105814-04.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2025 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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05/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
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04/09/2025 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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04/09/2025 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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04/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
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04/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5105814-04.2024.4.02.5101/RJREQUERENTE: OSMAR JORGE BORBAADVOGADO(A): GEORGETTE DA SILVA CALAZANS DOS SANTOS (OAB RJ235477)SENTENÇAdeclaro extinta, por sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos, a presente execução, em conformidade com os artigos 924, II, e 925 do Código de Processo Civil de 2015. -
03/09/2025 11:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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03/09/2025 11:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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03/09/2025 11:34
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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02/09/2025 18:11
Conclusos para julgamento
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31/08/2025 22:00
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159997-67.2025.4.02.9666/TRF (OSMAR JORGE BORBA)
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02/08/2025 18:45
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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01/08/2025 03:15
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*45-01 processada no TRF2 com o no. 51599976720254029666/TRF (GEORGETTE DA SILVA CALAZANS DOS SANTOS)
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01/08/2025 03:15
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*45-01 processada no TRF2 com o no. 51599976720254029666/TRF (OSMAR JORGE BORBA)
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30/07/2025 13:27
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*45-01
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29/07/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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21/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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16/07/2025 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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15/07/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
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14/07/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
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14/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5105814-04.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCIA MARIA NUNES DE BARROSREQUERENTE: OSMAR JORGE BORBAADVOGADO(A): GEORGETTE DA SILVA CALAZANS DOS SANTOS (OAB RJ235477)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 11/07/2025 - Juntado(a) -
11/07/2025 17:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
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11/07/2025 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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11/07/2025 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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11/07/2025 16:51
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*45-01
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04/07/2025 13:48
Despacho
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03/07/2025 18:56
Conclusos para decisão/despacho
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03/07/2025 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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29/06/2025 10:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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27/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
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26/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
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26/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5105814-04.2024.4.02.5101/RJRELATOR: LAURA BASTOS CARVALHOREQUERENTE: OSMAR JORGE BORBAADVOGADO(A): GEORGETTE DA SILVA CALAZANS DOS SANTOS (OAB RJ235477)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 36 - 25/06/2025 - PETIÇÃO Evento 32 - 29/04/2025 - Despacho -
25/06/2025 16:54
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
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25/06/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/06/2025 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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17/06/2025 20:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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29/04/2025 10:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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29/04/2025 10:21
Despacho
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28/04/2025 19:55
Juntada de Dossiê Previdenciário
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28/04/2025 16:51
Conclusos para decisão/despacho
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28/04/2025 16:51
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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28/04/2025 16:50
Transitado em Julgado - Data: 19/02/2025
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28/04/2025 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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28/04/2025 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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14/04/2025 21:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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19/02/2025 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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19/02/2025 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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19/02/2025 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
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13/02/2025 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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13/02/2025 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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11/02/2025 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
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11/02/2025 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
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11/02/2025 12:48
Homologada a Transação
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03/02/2025 19:33
Conclusos para julgamento
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29/01/2025 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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29/01/2025 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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23/01/2025 18:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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23/01/2025 18:00
Ato ordinatório praticado
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23/01/2025 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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23/01/2025 15:52
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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14/01/2025 12:18
Expedida/certificada a citação eletrônica
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14/01/2025 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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30/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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20/12/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/12/2024 18:50
Determinada a intimação
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13/12/2024 18:49
Conclusos para decisão/despacho
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13/12/2024 18:45
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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13/12/2024 18:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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