TRF2 - 5071538-49.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/02/2023 14:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
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28/02/2023 14:51
Recebidos os autos do STJ
-
21/11/2022 12:35
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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18/11/2022 19:34
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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18/11/2022 19:33
Juntada de Certidão
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14/11/2022 15:55
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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14/11/2022 14:55
Decisão interlocutória
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14/11/2022 14:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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13/11/2022 13:55
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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13/11/2022 13:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
-
11/11/2022 23:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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11/11/2022 23:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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09/11/2022 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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09/11/2022 18:35
Ato ordinatório praticado
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09/11/2022 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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14/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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05/10/2022 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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05/10/2022 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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04/10/2022 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2022 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/10/2022 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/10/2022 20:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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03/10/2022 20:15
Recurso Especial não admitido
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03/10/2022 16:57
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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03/10/2022 16:56
Juntada de Certidão
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03/10/2022 13:13
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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01/10/2022 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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01/10/2022 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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30/09/2022 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/09/2022 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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07/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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29/08/2022 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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29/08/2022 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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29/08/2022 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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29/08/2022 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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28/08/2022 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2022 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2022 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/08/2022 17:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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26/08/2022 17:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/08/2022 19:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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20/07/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>
-
20/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 08 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5071538-49.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: UELINTON PEREIRA DE MORAES (EXEQUENTE) ADVOGADO: LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL (OAB ES009542) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/07/2022 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
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19/07/2022 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/07/2022 15:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 94
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13/07/2022 18:52
Juntado(a)
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13/07/2022 18:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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13/07/2022 18:52
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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18/12/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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05/11/2021 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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28/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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18/10/2021 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/10/2021 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/10/2021 13:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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15/10/2021 13:34
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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30/08/2021 07:19
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
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27/08/2021 20:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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23/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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13/08/2021 06:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/08/2021 23:13
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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12/08/2021 23:13
Vista ao MP
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12/08/2021 17:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2023
Ultima Atualização
28/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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