14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 7
08/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 7
08/09/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 5003716-83.2021.4.02.5120/RJ APELANTE: JOADIR RODRIGUES DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ163203) DESPACHO/DECISÃO Diante da decisão proferida em 28/07/2023 pelo Ministro Alexandre de Moraes nos autos do Recurso Extraordinário nº 1.276.977/DF, leading case do Tema 1.102 do Supremo Tribunal Federal, suspenda-se o curso deste recurso "até a data da publicação da ata de julgamento dos Embargos de Declaração" opostos pelo INSS naqueles autos.

Cumpra-se.
06/09/2025 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
06/09/2025 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/09/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 07:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
04/09/2025 07:36

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
29/08/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
29/08/2025 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
29/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5003716-83.2021.4.02.5120 distribuido para GABINETE 01 - 1ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 27/08/2025.
27/08/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/08/2025 16:08

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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