TRF2 - 5008018-58.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Polo Ativo

Partes

COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.266.890/0001-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CONDOMINIO DO EDIFICIO SAO JOAQUIM

CNPJ: 29.169.562/0001-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/01/2023 12:34

    Baixa Definitiva

  • 24/01/2023 12:34

    Transitado em Julgado - Data: 24/01/2023

  • 24/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 07/12/2022 07:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 06/12/2022 10:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 04/12/2022 10:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 21/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 11/11/2022 10:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/11/2022 10:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2022 14:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/11/2022 14:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 28/10/2022 14:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/10/2022 16:30

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 25/10/2022 11:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022<br>Data da sessão: <b>26/10/2022 14:00:00</b>

  • 10/10/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF – 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DEVIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5008018-58.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: NINA MANELA PROCURADOR: FLAVIA COUFAL RAED PROCURADOR: JOSE ESQUENAZI NETO PROCURADOR: JULIO MARCELO FERNANDES D AVILA COSTA PROCURADOR: RENATA DA SILVA FERNANDES ANTUNES PROCURADOR: VIVIAN NIGRI QUEIROGA DINIZ DA PAIXAO AGRAVADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO SAO JOAQUIM ADVOGADO: JOSE GUILHERME PENTEADO (OAB RJ024155) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 06/10/2022 17:07

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/10/2022

  • 06/10/2022 15:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/10/2022 15:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 61

  • 04/10/2022 15:00

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 21/09/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 06/09/2022 15:38

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21

  • 31/08/2022 15:08

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 28/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 18/08/2022 15:18

    Juntada de Petição

  • 18/08/2022 10:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/08/2022 10:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/08/2022 17:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 17/08/2022 17:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/08/2022 14:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/08/2022 14:19

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/08/2022 12:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 14:00:00</b>

  • 25/07/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF – 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5008018-58.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: NINA MANELA PROCURADOR: FLAVIA COUFAL RAED PROCURADOR: JOSE ESQUENAZI NETO PROCURADOR: JULIO MARCELO FERNANDES D AVILA COSTA PROCURADOR: RENATA DA SILVA FERNANDES ANTUNES PROCURADOR: VIVIAN NIGRI QUEIROGA DINIZ DA PAIXAO AGRAVADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO SAO JOAQUIM ADVOGADO: JOSE GUILHERME PENTEADO (OAB RJ024155) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 21/07/2022 19:22

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2022

  • 21/07/2022 17:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/07/2022 17:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 52

  • 20/07/2022 16:26

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 15/07/2022 13:28

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21

  • 15/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 23/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 20/06/2022 19:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 20/06/2022 19:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 13/06/2022 12:31

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 01480353420174025101/RJ

  • 13/06/2022 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/06/2022 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/06/2022 21:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 10/06/2022 21:18

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 07/06/2022 17:00

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 07/06/2022 16:02

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 07/06/2022 14:38

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 129 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2022

Ultima Atualização
09/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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