09/09/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
09/09/2025 12:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
09/09/2025 12:06

Transitado em Julgado
09/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
02/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
07/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
06/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
06/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007316-69.2021.4.02.5005/ESAUTOR: JAMIR GALTERADVOGADO(A): AYLA COGO VIALI (OAB ES024309)SENTENÇAAssim, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEGO-LHES PROVIMENTO.

P.R.I.
05/08/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 13:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/06/2025 17:12

Conclusos para julgamento
06/06/2025 17:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65
05/06/2025 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
04/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
27/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007316-69.2021.4.02.5005/ES AUTOR: JAMIR GALTERADVOGADO(A): AYLA COGO VIALI (OAB ES024309) ATO ORDINATÓRIO Diante da possibilidade de atribuição de efeitos infringentes aos embargos de declaração, intime-se a parte embargada para que se manifeste no prazo de 5 dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC.

Após, retornem os autos conclusos.
19/05/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/05/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/05/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
30/04/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 16:20

Julgado procedente em parte o pedido
28/03/2025 15:36

Conclusos para julgamento
21/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
13/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
14/02/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
14/02/2025 14:14

Juntada de Petição
10/02/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 13:02

Convertido o Julgamento em Diligência
17/07/2024 14:36

Conclusos para julgamento
17/07/2024 14:05

Despacho
14/05/2024 13:32

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
18/04/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 14:26

Convertido o Julgamento em Diligência
10/11/2023 11:52

Conclusos para julgamento
16/10/2023 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
16/10/2023 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
09/10/2023 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
09/10/2023 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 09:25

Juntada de Petição
19/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
15/08/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS
15/08/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 12:49

Despacho
08/08/2023 18:10

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2023 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/05/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
30/04/2023 18:18

Juntada de Petição
28/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
02/03/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS
02/03/2023 13:59

Convertido o Julgamento em Diligência
14/09/2022 16:12

Conclusos para julgamento
13/07/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
20/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/06/2022 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/06/2022 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/06/2022 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/06/2022 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/06/2022 15:42

Despacho
10/06/2022 14:39

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2022 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/03/2022 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/03/2022 13:46

Despacho
28/03/2022 19:16

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2022 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/02/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
01/02/2022 11:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/01/2022 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/01/2022 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2022 20:02

Decisão interlocutória
10/01/2022 14:30

Conclusos para decisão/despacho
28/12/2021 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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