09/09/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
26/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
19/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
18/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000680-30.2025.4.02.5108/RJAUTOR: EDSON CARVALHO DE ASSISADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTA (OAB RJ201850)ADVOGADO(A): TIAGO PESSOA MARINHO (OAB RJ207627)ADVOGADO(A): JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR (OAB RJ216750)ADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTASENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, resolvendo o mérito com fulcro no art. 487, I do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora em despesas processuais.

Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor atualizado da causa, conforme o art. 85, §2º do CPC.

Porém, em razão de ser a parte beneficiária de gratuidade de justiça, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do parágrafo 3º, do art. 98, do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Intimem-se.
16/08/2025 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2025 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2025 09:18

Julgado improcedente o pedido
15/08/2025 12:10

Conclusos para julgamento
14/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
16/07/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
08/07/2025 13:40

Juntada de Petição
29/06/2025 10:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
23/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000680-30.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: EDSON CARVALHO DE ASSISADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTA (OAB RJ201850)ADVOGADO(A): TIAGO PESSOA MARINHO (OAB RJ207627)ADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTA DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e, sendo o caso, sobre eventuais documentos anexados.

Especifiquem ambas as partes, justificadamente, as provas que desejam produzir, nos termos do art.350, CPC.

Deverão, ainda, apresentar manifestação acerca de eventual prescrição, decadência ou qualquer outra matéria de ordem pública que possa interessar à causa (art. 10 do CPC).

Sem prejuízo, intime-se o INSS para, no mesmo prazo acima, juntar aos autos cópia integral do processo administrativo relativo ao benefício em questão.

Após, voltem conclusos.
18/06/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 16:52

Determinada a intimação
18/06/2025 12:45

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/05/2025 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/05/2025 21:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/05/2025 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/05/2025 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/05/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
23/05/2025 08:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2025 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 08:28

Determinada a citação
22/05/2025 03:43

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 16:07

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-SP para RJRIO18F)
21/05/2025 16:05

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/05/2025 10:22

Juntada de Petição
12/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
06/03/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
17/02/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 15:09

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDSON CARVALHO DE ASSIS <br/> Data: 30/04/2025 às 16:00. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito: RENATO
14/02/2025 18:03

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO18F para CEPERJA-SP)
14/02/2025 16:35

Não Concedida a tutela provisória
14/02/2025 11:09

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 18:52

Juntada de Petição
13/02/2025 18:51

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02S para RJRIO18F)
13/02/2025 18:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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