15/09/2025 18:26

Juntada de Petição
21/08/2025 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
17/08/2025 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
17/08/2025 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
14/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
13/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5018170-32.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ENARA DE OLIVEIRA OLIMPIO RAMOS PINTOAUTOR: ROBERTO DOS REISADVOGADO(A): LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO (OAB ES033162)ADVOGADO(A): EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 58 - 01/08/2025 - RESPOSTAEvento 57 - 28/07/2025 - RESPOSTA
12/08/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
12/08/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
01/08/2025 14:40

Juntada de Petição
28/07/2025 14:50

Juntada de Petição
23/07/2025 15:01

Juntada de peças digitalizadas
22/07/2025 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/07/2025 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/07/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
27/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5018170-32.2024.4.02.5001/ESAUTOR: ROBERTO DOS REISADVOGADO(A): LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO (OAB ES033162)ADVOGADO(A): EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686)DESPACHO/DECISÃOhttps://modjus.vercel.app/bpc-loas-pcd
19/05/2025 20:26

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
19/05/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 14:49

Determinada a intimação
19/05/2025 11:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/05/2025 10:26

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
30/04/2025 09:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
09/04/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 16:18

Determinada a intimação
09/04/2025 14:51

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 10:03

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de ESVITJE04F para ESVIT02F)
31/03/2025 10:03

Classe Processual alterada
28/03/2025 22:36

Despacho
11/03/2025 14:40

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 14:40

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
11/03/2025 02:01

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50121318420244020000/TRF2
13/12/2024 13:30

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50121318420244020000/TRF2
09/12/2024 13:55

Baixa Definitiva
09/12/2024 13:55

Transitado em Julgado - Data: 06/12/2024
04/12/2024 23:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/11/2024 23:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 23:39

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
07/11/2024 15:38

Conclusos para julgamento
05/11/2024 16:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT02F para ESVITJE04F)
05/11/2024 16:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
02/09/2024 14:27

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50121318420244020000/TRF2
29/08/2024 23:52

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 17 Número: 50121318420244020000/TRF2
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/07/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 19:12

Declarada incompetência
23/07/2024 15:59

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/07/2024 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/06/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2024 17:14

Determinada a intimação
18/06/2024 16:01

Juntado(a)
18/06/2024 14:54

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2024 16:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT04F para ESVIT02F)
14/06/2024 16:36

Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano moral - Para: Benefício mínimo a partir da CF/88 (art. 201, §2º CF/88)
14/06/2024 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/06/2024 15:02

Determinada a intimação
12/06/2024 14:34

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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