06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
27/08/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 18:16

Determinada a intimação
27/08/2025 07:06

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
18/07/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 13:10

Determinada a intimação
18/07/2025 12:59

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 12:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/07/2025 12:57

Transitado em Julgado - Data: 14/07/2025
12/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
07/07/2025 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
06/07/2025 19:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/07/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
06/07/2025 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
02/07/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
02/07/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
02/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
01/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008281-91.2024.4.02.5118/RJAUTOR: MARCOS CAETANO DA SILVAADVOGADO(A): KARLA CRISTINA RIBEIRO DE PAULA CURADO BROM (OAB GO069944)SENTENÇASendo assim, HOMOLOGO O ACORDO, nos termos propostos pela autarquia-ré, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, b do CPC.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995.

Ausente interesse recursal das partes, DECLARO O TRÂNSITO EM JULGADO tão logo publicada a presente sentença.
30/06/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
30/06/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
30/06/2025 14:34

Homologada a Transação
27/06/2025 16:42

Conclusos para julgamento
27/06/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
18/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
17/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008281-91.2024.4.02.5118/RJ AUTOR: MARCOS CAETANO DA SILVAADVOGADO(A): KARLA CRISTINA RIBEIRO DE PAULA CURADO BROM (OAB GO069944) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o autor a se manifestar a respeito da proposta de acordo formulada pelo INSS no evento retro, em dez dias. CASO HAJA CONCORDÂNCIA, para fins de celeridade processual, a petição da parte autora deverá ser classificada como PETIÇÃO- ACEITA PROPOSTA DE ACORDO.

Caso NÃO haja interesse no acordo formulado, a petição da parte autora deverá ser classificada como DESINTERESSE NA AUTOCOMPOSIÇÃO. Após, voltem os autos conclusos.
16/06/2025 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/06/2025 16:38

Determinada a intimação
10/06/2025 16:11

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
04/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
21/05/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 15:50

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
21/05/2025 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
15/05/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
15/05/2025 13:40

Determinada a intimação
14/05/2025 21:53

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 21:51

Juntada de Certidão
19/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
12/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
11/04/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
09/04/2025 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
09/04/2025 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/04/2025 11:36

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 11:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
19/03/2025 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
19/03/2025 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/03/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
18/03/2025 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
18/03/2025 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 09:58

Determinada a intimação
17/03/2025 20:00

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 19:47

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: MARCOS CAETANO DA SILVA Data: 09/04/2025 às 10:00. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: PAULO EDUARDO
17/03/2025 19:26

Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 42
17/03/2025 19:25

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/03/2025 16:37

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: MARCOS CAETANO DA SILVA Data: 09/04/2025 às 10:00. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: PAULO EDUARDO
14/03/2025 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
13/03/2025 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/03/2025 19:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2025 19:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2025 19:55

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/03/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
27/02/2025 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/02/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 12:59

Determinada a intimação
25/02/2025 21:49

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/02/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/02/2025 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/02/2025 13:41

Determinada a intimação
19/02/2025 00:01

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 15:29

Juntada de Petição
29/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
12/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
02/11/2024 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
02/11/2024 19:12

Juntada de Petição
02/11/2024 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/11/2024 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/11/2024 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/11/2024 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/11/2024 09:25

Juntada de Certidão
02/11/2024 09:13

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: MARCOS CAETANO DA SILVA Data: 04/02/2025 às 11:15. Local: CONSULTORIO MEDICO DR ANDERSON PUREZA - Rua Miguel de Frias, núm. 150, sala 1011, Icaraí - Niterói-RJ (COEV- CLÍNICA DE OLH
24/10/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
11/10/2024 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/10/2024 22:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 19:02

Não Concedida a tutela provisória
09/10/2024 21:21

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 19:48

Juntada de Petição
24/09/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/09/2024 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/09/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 12:58

Determinada a intimação
30/08/2024 14:07

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 13:11

Juntada de Certidão
30/08/2024 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00