12/08/2025 16:09

Transitado em Julgado - Data: 09/08/2025
09/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
15/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
20/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
18/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003959-23.2022.4.02.5110/RJAUTOR: ALDIR LIMA RODRIGUESADVOGADO(A): MARCELLE GOMES MARQUES (OAB RJ138328)SENTENÇAAnte o que se expôs, com fulcro no artigo 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Sem honorários advocatícios e custas processuais pela parte autora, na forma da decisão acima colacionada.

Havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com as homenagens deste juízo.

Publique-se.

Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem?se.
17/06/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 17:03

Julgado improcedente o pedido
04/06/2025 14:45

Conclusos para julgamento
04/06/2025 14:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/11/2024 10:43

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
22/10/2024 17:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
21/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
20/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
18/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
28/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
16/10/2023 14:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
16/10/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 12:30

Despacho
06/10/2023 18:59

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2023 18:45

Alterado o assunto processual
22/09/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/07/2023 19:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
23/06/2023 15:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
21/06/2023 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 09:41

Despacho
20/06/2023 16:46

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2023 15:44

Juntada de Petição
28/04/2023 16:34

Juntada de Petição
28/04/2023 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/04/2023 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/04/2023 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/04/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 15:03

Determinada a intimação
11/04/2023 14:23

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2023 10:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
16/03/2023 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
20/02/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
10/02/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 14:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/02/2023 14:42

Não Concedida a tutela provisória
07/11/2022 15:58

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2022 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/10/2022 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/10/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 16:18

Determinada a intimação
27/07/2022 14:42

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2022 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
26/05/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
19/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/05/2022 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2022 14:16

Determinada a intimação
09/05/2022 12:22

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2022 11:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM08S para RJNIG03S)
06/05/2022 19:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/05/2022 19:43

Declarada incompetência
06/05/2022 15:14

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2022 20:25

Alterado o assunto processual
04/05/2022 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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