10/09/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
10/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
09/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
09/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5020198-70.2024.4.02.5001/ESEXEQUENTE: VIVALDO MOREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA (OAB ES006942)ADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377)SENTENÇAPelo exposto, considerando restarem atendidos os requisitos do inciso II do artigo 924 do CPC/15, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com fulcro no citado dispositivo legal.

Custas ?ex lege?.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos.
04/09/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
04/09/2025 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
03/09/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 15:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/09/2025 15:33

Conclusos para julgamento
31/08/2025 18:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5026289-02.2025.4.02.9445/TRF (MOREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
31/08/2025 18:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5026288-17.2025.4.02.9445/TRF (VIVALDO MOREIRA DOS SANTOS)
29/07/2025 11:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
29/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-01 processada no TRF2 com o no. 50262890220254029445/TRF (MOREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
29/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-01 processada no TRF2 com o no. 50262881720254029445/TRF (MOREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
29/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-01 processada no TRF2 com o no. 50262881720254029445/TRF (VIVALDO MOREIRA DOS SANTOS)
28/07/2025 12:28

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-01
22/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
21/07/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
21/07/2025 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
21/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5020198-70.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ALEXANDRE MIGUELEXEQUENTE: VIVALDO MOREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA (OAB ES006942)ADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 18/07/2025 - Juntado(a)
18/07/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
18/07/2025 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
18/07/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
18/07/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/07/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/07/2025 13:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-01
18/07/2025 13:05

Juntada de peças digitalizadas
08/07/2025 14:54

Juntada de Certidão
08/07/2025 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
20/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
18/06/2025 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
18/06/2025 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
18/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5020198-70.2024.4.02.5001/ES EXEQUENTE: VIVALDO MOREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA (OAB ES006942)ADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377) DESPACHO/DECISÃO Diante da concordância da União/FN com os cálculos apresentados pelo exequente no evento 42, HOMOLOGO os referidos cálculos e declaro líquido o título executivo judicial no valor de R$ 18.716,49 (dezoito mil, setecentos e dezesseis reais e quarenta e nove centavos), atualizado até 06/2024.

São devidos, ainda, honorários de cumprimento de sentença arbitrados com base na Súmula nº 345 do STJ, no percentual de 10%, que deverão ser calculados pela Secretaria no ato de expedição do ofício requisitório.

Preclusa esta decisão, expeçam-se ofícios requisitórios, observando a dedução de honorários contratuais nos termos deferidos no evento 9; bem como as normas previstas na Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.

Intimem-se.
17/06/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 18:30

Decisão interlocutória
17/06/2025 17:22

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/05/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
30/04/2025 09:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/04/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
14/04/2025 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/04/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 15:52

Decisão interlocutória
10/04/2025 17:19

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
31/03/2025 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
28/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
10/03/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 16:26

Juntada de peças digitalizadas
26/02/2025 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/02/2025 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
30/01/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 16:46

Determinada a intimação
09/01/2025 12:24

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/10/2024 10:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/09/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/08/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
05/08/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2024 16:46

Determinada a intimação
10/07/2024 14:37

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/07/2024 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/07/2024 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 20:44

Determinada a intimação
03/07/2024 22:10

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 16:05

Juntada de Petição
26/06/2024 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

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