01/08/2025 17:01

Baixa Definitiva
01/08/2025 17:00

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2025
01/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
19/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
17/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32
16/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031367-11.2025.4.02.5101/RJAUTOR: JANAINA FONSECAADVOGADO(A): MARCIA ENDLICH BORGES (OAB RJ111541)AUTOR: MARCO ANTONIO DA CONCEICAO FONSECAADVOGADO(A): MARCIA ENDLICH BORGES (OAB RJ111541)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.
15/07/2025 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/07/2025 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/07/2025 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/07/2025 13:31

Julgado improcedente o pedido
15/07/2025 10:54

Conclusos para julgamento
10/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
08/07/2025 13:53

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA123907 - JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS)
08/07/2025 13:53

Juntada de Petição - (CEPVA013721 - JACO CARLOS SILVA COELHO para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
02/07/2025 09:48

Juntada de Petição
29/06/2025 10:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
23/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031367-11.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JANAINA FONSECAADVOGADO(A): MARCIA ENDLICH BORGES (OAB RJ111541)AUTOR: MARCO ANTONIO DA CONCEICAO FONSECAADVOGADO(A): MARCIA ENDLICH BORGES (OAB RJ111541) DESPACHO/DECISÃO À parte autora sobre a contestação, em 10 dias.

Rio de Janeiro, 18/06/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 510000129149
18/06/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:47

Determinada a intimação
18/06/2025 11:34

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 11:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
18/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
17/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031367-11.2025.4.02.5101/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência.

Intime-se a parte ré para a vinda de todos os elementos relativos aos fatos mencionados na exposição da causa, no prazo de 15 dias, devendo, em última análise, carrear aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento, ora firmado o dever de apresentação pela parte ré (art. 6º, VIII, da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor).

A sentença poderá ser fundamentada em conclusões decorrentes da inversão do ônus probatório em caso de sonegação dos elementos cuja apresentação é esperada da parte ré. Rio de Janeiro, 16/06/2025 JUIZ FEDERAL (Conforme assinatura eletrônica abaixo) 100464
16/06/2025 16:57

Juntada de Petição
16/06/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 16:39

Determinada a intimação
16/06/2025 11:51

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/04/2025 19:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 09:21

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA013721 - JACO CARLOS SILVA COELHO)
15/04/2025 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/04/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2025 16:18

Determinada a intimação
08/04/2025 17:04

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 11:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/04/2025 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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