12/08/2025 16:09

Baixa Definitiva
12/08/2025 16:09

Transitado em Julgado - Data: 09/08/2025
09/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
15/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
20/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
18/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008046-60.2020.4.02.5120/RJAUTOR: ANTONIO MARTINSADVOGADO(A): MARIA HORTENSIA AGUIAR SENRA (OAB BA058768)SENTENÇAAnte o que se expôs, com fulcro no artigo 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Sem honorários advocatícios e custas processuais pela parte autora, na forma da decisão acima colacionada.

Havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com as homenagens deste juízo.

Publique-se.

Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem?se.
17/06/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 17:03

Julgado improcedente o pedido
04/06/2025 13:45

Conclusos para julgamento
04/06/2025 13:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/11/2024 10:44

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
22/10/2024 17:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
21/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
20/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
18/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
28/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
20/10/2023 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
20/10/2023 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/10/2023 14:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
16/10/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 12:20

Despacho
06/10/2023 18:48

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2023 18:34

Alterado o assunto processual
19/09/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/07/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
20/06/2023 14:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
20/06/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 14:03

Despacho
19/06/2023 18:46

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/06/2022 16:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
09/06/2022 16:31

Despacho
09/06/2022 15:41

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2022 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
20/05/2022 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/05/2022 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 16:29

Despacho
18/05/2022 15:42

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2022 15:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/11/2020 12:22

Juntada de Petição
29/10/2020 13:26

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)
26/10/2020 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/10/2020 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
24/09/2020 20:38

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
21/09/2020 21:07

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/09/2020 21:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/09/2020 21:07

Não Concedida a tutela provisória
21/09/2020 15:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/09/2020 17:09

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
17/09/2020 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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