12/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
29/08/2025 14:35

Juntado(a)
21/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 118
20/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 118
20/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006462-62.2023.4.02.5116/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Trato de execução de título extrajudicial.

A Central Nacional de Indisponibilidade, instituída pelo Provimento nº 39/2014 do CNJ, tem por finalidade a recepção e divulgação, aos usuários do sistema, das ordens de indisponibilidade que atinjam patrimônio imobiliário indistinto, assim como direitos sobre imóveis indistintos, e a recepção de comunicações de levantamento das ordens de indisponibilidades nela cadastrada.

Defiro a inclusão da parte executada no CNIB.

Suspenda-se o feito pelo prazo de 1 ano, nos termos do art. 921, III e § 1º e 2º do CPC.

Decorrido o prazo de 1 (um) ano de suspensão do processo, sem que haja indicação pelo(a) exequente de bens penhoráveis, remetam-se os autos ao arquivo provisório (art. 921, §2º do CPC), sendo desnecessária nova intimação do(a) exequente, pois o arquivamento é automático e decorre de lei.
19/08/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 15:21

Despacho
19/08/2025 15:15

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 15:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 109
19/08/2025 14:57

Juntada de Petição
12/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
08/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
08/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006462-62.2023.4.02.5116/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Trato de execução de título extrajudicial.

Defiro a pesquisa no INFOJUD das 3 (três) últimas declarações de I.R.

Havendo a indicação de bens, expeça-se mandado de penhora e, cumprida a diligência, dê-se vista à parte exequente.

Não havendo atendimento, suspenda-se o feito pelo prazo de 1 ano, nos termos do art. 921, III e § 1º e 2º do CPC.

Decorrido o prazo de 1 (um) ano de suspensão do processo, sem que haja indicação pelo(a) exequente de bens penhoráveis, remetam-se os autos ao arquivo provisório (art. 921, §2º do CPC), sendo desnecessária nova intimação do(a) exequente, pois o arquivamento é automático e decorre de lei.
07/08/2025 15:12

Juntada de Certidão
07/08/2025 15:11

Juntado(a)
07/08/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 15:18

Despacho
17/07/2025 14:44

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 14:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 101
17/07/2025 13:30

Juntada de Petição
14/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
11/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
11/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006462-62.2023.4.02.5116/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Trato de execução de título extrajudicial.

Determino a pesquisa de veículos no sistemas RENAJUD.

Havendo veículos sem anotações, determino a restrição de transferência.

Com a resposta, dê-se vista à parte exequente.
10/07/2025 15:31

Juntado(a)
10/07/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 13:22

Despacho
10/07/2025 13:06

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 13:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 94
09/07/2025 19:51

Juntada de Petição
08/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
07/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006462-62.2023.4.02.5116/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Trato de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

Autorizo a CEF levantar os valores do SISBAJUD que foram transferidos para uma conta na Agência-CEF: 0184-Macaé.

Indique a CEF bens para penhora no prazo de 5 (cinco) dias.

Havendo a indicação de bens, expeça-se mandado de penhora e, cumprida a diligência, dê-se vista à parte exequente.

Não havendo atendimento, suspenda-se o feito pelo prazo de 1 ano, nos termos do art. 921, III e § 1º e 2º do CPC.

Decorrido o prazo de 1 (um) ano de suspensão do processo, sem que haja indicação pelo(a) exequente de bens penhoráveis, remetam-se os autos ao arquivo provisório (art. 921, §2º do CPC), sendo desnecessária nova intimação do(a) exequente, pois o arquivamento é automático e decorre de lei.
04/07/2025 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 08:41

Despacho
03/07/2025 17:31

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 16:43

Juntado(a)
01/07/2025 14:52

Juntada de Certidão
28/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
18/06/2025 16:27

Juntada de Petição
18/06/2025 00:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
16/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
16/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006462-62.2023.4.02.5116/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Trato de execução de título extrajudicial.

Ciência à parte executada do(s) valor(es) bloqueado(s) no SISBAJUD.

Apresente, querendo, manifestação nos termos do art. 854, §3º, do CPC.

Nada sendo requerido, determino a transferência do valor penhorado para uma conta de depósito na CEF à disposição deste Juízo.
13/06/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 17:50

Despacho
13/06/2025 17:06

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 17:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 78
13/06/2025 16:13

Juntada de Petição
30/05/2025 05:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
29/05/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
19/05/2025 13:01

Juntado(a)
14/05/2025 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
13/05/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 17:25

Decisão interlocutória
08/05/2025 15:47

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 15:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
08/05/2025 14:39

Juntada de Petição
29/04/2025 21:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 12:25

Juntada de Certidão
29/04/2025 12:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FABIANA DE OLIVEIRA BARRETO PESSANHA - EXCLUÍDA
29/04/2025 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
28/04/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 19:58

Despacho
28/04/2025 17:38

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 17:38

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
28/04/2025 14:22

Juntada de Petição
12/02/2025 09:00

Juntada de Petição - (ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA para P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI)
12/02/2025 09:00

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI)
18/01/2025 11:45

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI)
09/08/2024 16:33

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)
14/06/2024 11:50

Baixa Definitiva
14/06/2024 11:50

Juntada de Certidão
14/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
27/05/2024 21:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
14/05/2024 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/05/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/05/2024 14:51

Extinto o processo por ausência das condições da ação
10/05/2024 13:19

Conclusos para julgamento
10/05/2024 13:19

Juntada de Certidão
09/05/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
30/04/2024 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/04/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 15:12

Despacho
29/04/2024 12:47

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2024 12:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
29/04/2024 08:58

Juntada de Petição
12/03/2024 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/03/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 15:23

Despacho
11/03/2024 14:53

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
08/03/2024 08:04

Juntada de Petição
24/12/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/12/2023 12:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 11:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
22/11/2023 21:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
06/11/2023 20:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
26/10/2023 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/10/2023 17:36

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
24/10/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2023 16:57

Despacho
24/10/2023 16:50

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2023 16:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
24/10/2023 13:36

Juntada de Petição
23/10/2023 17:22

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)
19/10/2023 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/10/2023 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 10:40

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 10:27

Juntada de Certidão
19/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
17/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
12/10/2023 04:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
12/10/2023 04:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
12/10/2023 04:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
09/10/2023 18:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
09/10/2023 18:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
09/10/2023 18:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
06/10/2023 17:22

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
06/10/2023 17:22

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
06/10/2023 17:22

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
06/10/2023 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/10/2023 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2023 19:51

Determinada a citação
05/10/2023 17:58

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2023 19:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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