08/09/2025 16:03

Baixa Definitiva
08/09/2025 16:02

Determinado o Arquivamento
08/09/2025 14:12

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
08/09/2025 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
03/09/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 21:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157342-25.2025.4.02.9666/TRF (MARIA ELADIA COSTA FERNANDES ROMERO)
06/08/2025 15:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
29/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-11 processada no TRF2 com o no. 51573422520254029666/TRF (MARIA ELADIA COSTA FERNANDES ROMERO)
25/07/2025 11:00

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*42-11
22/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
15/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 114
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
10/07/2025 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
04/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 113, 114
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 113, 114
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005128-38.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: MARIA ELADIA COSTA FERNANDES ROMEROADVOGADO(A): MARCIO BRAGA (OAB RJ144749)ADVOGADO(A): YGOR PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB RJ224569)ADVOGADO(A): FELIPE DE ARAUJO DUARTE (OAB RJ256733)ADVOGADO(A): RENNAN MACHADO CALHEIROS (OAB RJ251524)REQUERIDO: VICTOR HUGO PORTO ROMEROADVOGADO(A): FABIO GARCIA FERREIRA (OAB SP411651)REQUERIDO: KELMA TERESINHA PORTO ROMEROADVOGADO(A): FABIO GARCIA FERREIRA (OAB SP411651)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 110 - 02/07/2025 - Juntado(a)
02/07/2025 10:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 113, 114
02/07/2025 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/07/2025 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/07/2025 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/07/2025 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/07/2025 09:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*42-11
02/07/2025 09:51

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 107 - de 'RESPOSTA' para 'PETIÇÃO'
02/07/2025 09:50

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 104 - de 'RESPOSTA' para 'PETIÇÃO'
05/06/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
03/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
02/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
30/05/2025 17:12

Juntada de Petição
30/05/2025 09:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
30/05/2025 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94
29/04/2025 18:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
15/04/2025 08:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95
22/03/2025 06:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/03/2025 23:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 23:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 23:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
21/03/2025 23:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
21/03/2025 14:57

Juntada de Petição
21/03/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/03/2025 11:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/03/2025 11:54

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2025
21/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
27/02/2025 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
27/02/2025 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
25/02/2025 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
25/02/2025 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
21/02/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2025 16:48

Homologada a Transação
21/02/2025 16:47

Conclusos para julgamento
21/02/2025 16:47

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
19/02/2025 07:44

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA 11º JEF - 18/02/2025 14:30. Refer. Evento 60
18/02/2025 17:44

Juntado(a)
18/02/2025 12:02

Juntada de Petição
06/02/2025 14:49

Juntada de Certidão
12/12/2024 00:21

Juntada de Petição
28/11/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 64
27/11/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
26/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 64
25/11/2024 06:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
14/11/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
14/11/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
14/11/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
14/11/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
14/11/2024 17:38

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA 11º JEF - 18/02/2025 14:30
14/11/2024 17:34

Despacho
14/11/2024 16:29

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 16:20

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
18/06/2024 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
27/05/2024 22:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
07/05/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2024 16:29

Despacho
06/05/2024 17:04

Conclusos para decisão/despacho
01/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
30/04/2024 07:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/04/2024 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44 e 45
08/04/2024 13:42

Juntada de Petição
03/04/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2024 14:48

Decisão interlocutória
03/04/2024 00:10

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 00:01

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 37 - de 'PROCURAÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
03/04/2024 00:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
02/04/2024 13:19

Juntada de Petição - VICTOR HUGO PORTO ROMERO / KELMA TERESINHA PORTO ROMERO (SP411651 - FABIO GARCIA FERREIRA)
15/02/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 34
15/02/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 34
17/01/2024 21:25

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
11/01/2024 19:07

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
14/12/2023 15:28

Juntada de Petição
17/11/2023 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/11/2023 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/11/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 16:54

Juntada de Certidão
30/10/2023 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/10/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2023 18:25

Determinada a intimação
04/10/2023 13:44

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2023 13:12

Juntado(a)
04/10/2023 12:59

Juntado(a)
12/09/2023 11:49

Juntada de Petição
07/08/2023 11:13

Juntado(a)
05/08/2023 11:40

Expedição de ofício
03/08/2023 15:53

Despacho
03/08/2023 10:48

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2023 10:47

Juntada de Certidão
25/07/2023 14:55

Despacho
25/07/2023 12:45

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2023 13:55

Despacho
17/05/2023 04:03

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
10/03/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
17/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
13/02/2023 16:40

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
13/02/2023 16:38

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
07/02/2023 18:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2023 18:16

Determinada a intimação
07/02/2023 16:13

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2023 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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