TRF2 - 5096137-86.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/10/2022 08:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09
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24/10/2022 08:08
Transitado em Julgado - Data: 24/10/2022
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22/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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30/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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08/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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30/08/2022 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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30/08/2022 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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29/08/2022 07:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2022 07:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2022 07:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/08/2022 17:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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26/08/2022 17:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/08/2022 19:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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20/07/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>
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20/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 08 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5096137-86.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: JOAO CARLOS GOMES DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO: HENRIQUE DA SILVA NUNES (OAB RJ228261) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/07/2022 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
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19/07/2022 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/07/2022 15:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 96
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13/07/2022 18:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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13/07/2022 18:55
Juntado(a)
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13/07/2022 18:54
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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18/11/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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10/11/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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28/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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19/10/2021 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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19/10/2021 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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18/10/2021 05:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/10/2021 05:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/10/2021 05:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/10/2021 13:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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15/10/2021 13:30
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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20/08/2021 12:28
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
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19/08/2021 22:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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19/08/2021 22:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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18/08/2021 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/08/2021 17:42
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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18/08/2021 17:42
Vista ao MP
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18/08/2021 12:40
Redistribuído por sorteio - (GAB06 para GAB04)
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18/08/2021 08:18
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
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17/08/2021 18:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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17/08/2021 18:25
Despacho
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26/07/2021 20:33
Distribuído por prevenção - Número: 50646388420204025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2021
Ultima Atualização
26/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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