29/08/2025 04:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
14/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
13/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006488-77.2024.4.02.5002/ESRELATOR: MARIANA NOLASCO MONTEIRO CARDOSOAUTOR: ELAINE APARECIDA MAGRO REZENDEADVOGADO(A): ISABELLE GRAMELICH RODRIGUES (OAB ES037795)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 34 - 11/06/2025 - PETIÇÃO
12/08/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
12/08/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 23:46

Juntada de Petição
11/06/2025 13:19

Transitado em Julgado
11/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
10/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
27/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006488-77.2024.4.02.5002/ESAUTOR: ELAINE APARECIDA MAGRO REZENDEADVOGADO(A): ISABELLE GRAMELICH RODRIGUES (OAB ES037795)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAIII.

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO formulado por ELAINE APARECIDA MAGRO REZENDE em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para DETERMINAR que a Caixa Econômica Federal proceda ao desbloqueio do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) existente na conta corrente nº 772933313-0, Agência 0169, de titularidade da autora, e, ato contínuo, TRANSFIRA o referido montante para a conta de origem nº 000.773.540.755-7, agência 2041, de titularidade da falecida Sra.

Elza Santana Marcolano, nesta mesma instituição financeira.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01.

Interpostos embargos de declaração e caso seu eventual acolhimento implique a modificação deste julgamento, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de cinco dias.

Havendo interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 42 da Lei 9.099/95 c/c 219 do NCPC).

Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Após o trânsito em julgado, intime-se o autor para requerer o que entender de direito no prazo de trinta dias.

Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos, sem prejuízo de posteriormente requerer o desarquivamento dos autos e promover o cumprimento da sentença antes do transcurso do prazo prescricional. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
20/05/2025 05:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/05/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 15:04

Julgado improcedente o pedido
22/01/2025 18:00

Conclusos para julgamento
22/01/2025 12:18

Juntada de Petição
23/10/2024 11:02

Juntada de Petição
23/10/2024 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/10/2024 10:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
10/10/2024 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/10/2024 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/10/2024 07:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/10/2024 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 20:16

Decisão interlocutória
09/10/2024 16:24

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/09/2024 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/09/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
18/09/2024 08:18

Juntada de Petição - (PC67426417700 - WAGNER DE FREITAS RAMOS para PA011471 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)
18/09/2024 06:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/09/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 13:46

Determinada a intimação
10/09/2024 19:59

Juntada de Petição
02/08/2024 08:35

Juntada de Petição
31/07/2024 14:46

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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