20/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
12/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
11/09/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 14:15

Despacho
11/09/2025 04:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
11/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000092-96.2025.4.02.5116/RJRELATOR: FERNANDO HENRIQUE SILVA BRITOREQUERENTE: HENTHONY BERNARDO DOS SANTOS JUSTINO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): KELLY MAYANE SILVA (OAB GO039151)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 76 - 10/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
10/09/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
10/09/2025 16:31

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 14:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/09/2025 11:50

Juntada de Petição
09/09/2025 15:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/09/2025 15:13

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
09/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
02/09/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
28/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
13/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
12/08/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
12/08/2025 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
12/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000092-96.2025.4.02.5116/RJAUTOR: HENTHONY BERNARDO DOS SANTOS JUSTINO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): KELLY MAYANE SILVA (OAB GO039151)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar o INSS a conceder o benefício assistencial à parte autora, a contar da data do requerimento administrativo (13/01/2023), pagando-lhe as parcelas vencidas desde então, até a efetiva implementação do benefício.

Deverá a autarquia, ainda, ressarcir os honorários periciais.
08/08/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/08/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 10:13

Julgado procedente o pedido
31/07/2025 11:07

Conclusos para julgamento
26/07/2025 15:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Conclusos para decisão/despacho - 22/07/2025 15:06:47)
21/07/2025 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
21/07/2025 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
18/07/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
18/07/2025 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
15/07/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
11/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
10/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000092-96.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: HENTHONY BERNARDO DOS SANTOS JUSTINO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): KELLY MAYANE SILVA (OAB GO039151) ATO ORDINATÓRIO Processo com vista às partes para ciência do laudo pericial.
09/07/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 16:28

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-MC para RJNFR02S)
01/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 39
30/06/2025 18:40

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/06/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/06/2025 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 39
26/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 39
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000092-96.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: HENTHONY BERNARDO DOS SANTOS JUSTINO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): KELLY MAYANE SILVA (OAB GO039151)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: WANESSA COSTA DOS SANTOS (Pais)ADVOGADO(A): KELLY MAYANE SILVA (OAB GO039151) ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juízo da Central de Perícias - Macaé, ante o decurso de tempo, intime-se o(a) perito(a) do Juízo para que apresente o laudo pericial em 5 (cinco) dias.
25/06/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 30
08/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
31/03/2025 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/03/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 16:01

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
26/03/2025 15:59

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: HENTHONY BERNARDO DOS SANTOS JUSTINO <br/> Data: 09/05/2025 às 15:20. <br/> Local: SJRJ - MACAÉ - SALA 1 - Rodovia RJ 168 - Km 4, s/ nº - Virgem Santa - Macaé/RJ <br/> Perito: RENATA MOREIRA CO
26/03/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 23
26/03/2025 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/03/2025 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/03/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 12:59

Juntada de Certidão
19/03/2025 14:27

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNFR02S para CEPERJA-MC)
19/03/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 11:41

Determinada a intimação
18/03/2025 11:51

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/02/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
31/01/2025 02:07

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/01/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/01/2025 13:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/01/2025 15:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/01/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 15:28

Concedida a gratuidade da justiça
15/01/2025 12:20

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2025 08:56

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01F para RJNFR02S)
15/01/2025 08:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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