TRF2 - 5006634-64.2024.4.02.5117

1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

WELLINTON DE OLIVEIRA SODRE

CPF *18.***.*06-96

Advogados

JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO

OAB: 154192/RJ

CPF *79.***.*24-40

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 02:07

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2025<br>Período da sessão: <b>29/09/2025 14:00 a 06/10/2025 23:59</b>

  • 19/09/2025 02:04

    Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 46

  • 19/09/2025 00:00

    Intimação

    4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 06 de outubro de 2025, segunda-feira, às 23h59min.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006634-64.2024.4.02.5117/RJ (Pauta: 18) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: WELLINTON DE OLIVEIRA SODRE (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO (OAB RJ154192) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: RENATO CASTELO BRANCO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de setembro de 2025.

    Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA Presidente

  • 18/09/2025 11:23

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2025

  • 18/09/2025 02:07

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 46

  • 17/09/2025 18:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/09/2025 18:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/09/2025 14:00 a 06/10/2025 23:59</b><br>Sequencial: 18

  • 17/09/2025 14:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/09/2025 14:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/09/2025 14:09

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2025 15:09

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01

  • 08/08/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 24/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 15/07/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 14/07/2025 20:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/07/2025 20:04

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2025 17:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 02/07/2025 17:36

    Juntada de Petição

  • 28/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 24/06/2025 02:06

    Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 32

  • 23/06/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 32

  • 23/06/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006634-64.2024.4.02.5117/RJAUTOR: WELLINTON DE OLIVEIRA SODREADVOGADO(A): JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO (OAB RJ154192)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

    Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).

    Interposto recurso, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões no prazo de 10 dias e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

    Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

    Sentença publicada e registrada eletronicamente.

    Intimem-se.

  • 18/06/2025 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/06/2025 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/06/2025 16:54

    Julgado improcedente o pedido

  • 09/06/2025 18:52

    Conclusos para julgamento

  • 29/05/2025 17:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 20/05/2025 20:44

    Juntada de Petição

  • 08/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 28/04/2025 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 03/02/2025 11:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 03/02/2025 11:36

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 24/01/2025 17:54

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 24/01/2025 17:53

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 27/11/2024 20:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 06/11/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 05/11/2024 10:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 05/11/2024 10:29

    Juntada de Petição

  • 29/10/2024 17:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

  • 11/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14

  • 10/10/2024 22:24

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 01/10/2024 19:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/10/2024 19:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/10/2024 19:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/10/2024 19:34

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2024 19:30

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: WELLINTON DE OLIVEIRA SODRE <br/> Data: 21/11/2024 às 12:20. <br/> Local: SJRJ-OAB Maricá – sala 1 - Rua Álvares de Castro, 1029 (Sede da OAB), Araçatiba. Maricá - RJ <br/> Perito: RENATO CAST

  • 01/10/2024 18:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 01/10/2024 18:01

    Juntada de Petição

  • 10/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 31/08/2024 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2024 14:33

    Determinada a intimação

  • 30/08/2024 20:57

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 30/08/2024 16:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/08/2024 15:51

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 30/08/2024 15:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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