23/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
13/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
07/08/2025 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
31/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
30/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
29/07/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 15:38

Decisão interlocutória
17/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
16/07/2025 15:17

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
25/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82
23/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009907-33.2023.4.02.5102/RJAUTOR: MARCIA CALDEIRA RIBEIROADVOGADO(A): FERNANDA LUZIA BARATA DA SILVA (OAB RJ221566)RÉU: ELZA OLIVEIRA E SILVAADVOGADO(A): LENIR CLEIDE SOUZA LESSA MARTINS (OAB RJ218036)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I, do CPC, para, com base no art. 222, inciso VII, ?b?, nº 6, da Lei 8.112/90, condenar o INSS a IMPLANTAR, em nome de Lucia Caldeira, a pensão pela morte de Joner Ribeiro da Silva (cota-parte de 1/2), com data de início (DIB) e efeitos financeiros retroativos ao óbito (18/03/23) e DCB em 24/12/23 (óbito da beneficiária - Ev. 27, CERTOBT2), conforme fundamentação supra.

Por consequência, deverá a autarquia PAGAR à Marcia Caldeira Ribeiro Parrilha (sucessora de Lucia Caldeira) os referidos valores, que deverão ser atualizados de acordo com o índice da taxa SELIC (que já engloba juros e correção monetária), nos termos do art. 3º da EC 113/2021.

Custas ex lege.

Condeno o INSS ao pagamento de honorários de sucumbência, a incidirem sobre o valor da condenação, nos percentuais mínimos do art. 85, §3º, observados os termos da Súmula 111 do STJ.

Deixo de condenar a ré Elza Oliveira e Silva, a qual não ofereceu resistência à pretensão autoral.

Sentença NÃO sujeita a reexame necessário, eis que, mesmo não sendo possível apurar agora o valor do benefício econômico, é possível inferir que o montante devido pelos cofres públicos é muito inferior a 1.000 salários mínimos (Código de Processo Civil, art. 496, § 3º, inciso I). Intimem-se.
18/06/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 16:55

Julgado procedente o pedido
18/06/2025 16:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 18/06/2025 16:19:25)
18/06/2025 16:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 18/06/2025 16:19:24)
18/06/2025 16:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 18/06/2025 16:19:24)
18/06/2025 16:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Julgado procedente o pedido - 18/06/2025 16:19:22)
07/05/2025 16:30

Conclusos para julgamento
11/04/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
11/04/2025 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
07/04/2025 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
07/04/2025 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
03/04/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
05/02/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 12:32

Despacho
18/11/2024 15:52

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
10/10/2024 22:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 14:31

Juntada de Petição
02/10/2024 17:06

Juntada de Petição
30/09/2024 22:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50
13/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
02/09/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
26/08/2024 13:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50
21/08/2024 16:15

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
19/08/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 17:18

Despacho
19/08/2024 12:56

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2024 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
16/07/2024 16:05

Juntada de Petição
16/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
21/06/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 16:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUCIA CALDEIRA - EXCLUÍDA
21/06/2024 07:58

Despacho
10/05/2024 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50161697620234020000/TRF2
06/05/2024 16:26

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/03/2024 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 09:31

Despacho
01/03/2024 16:43

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50161697620234020000/TRF2
01/02/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
25/01/2024 13:40

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2024 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/01/2024 19:42

Juntada de Petição
18/01/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 13:05

Despacho
17/01/2024 00:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/12/2023 12:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
11/12/2023 16:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
03/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/11/2023 10:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
27/11/2023 07:58

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
23/11/2023 14:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/11/2023 14:38

Juntada de Petição
16/11/2023 22:02

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2023 19:09

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50161697620234020000/TRF2
13/10/2023 16:09

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50161697620234020000/TRF2
11/10/2023 18:57

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 10 Número: 50161697620234020000/TRF2
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/09/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 16:18

Não Concedida a tutela provisória
11/09/2023 14:36

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2023 14:36

Juntada de Certidão
01/09/2023 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/08/2023 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/08/2023 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 19:36

Despacho
10/08/2023 13:30

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2023 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5012086-13.2023.4.02.5110

Universidade Federal Rural do Rio de Jan...

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/07/2025 13:05

Exibir Processo

Processo nº 5004908-12.2025.4.02.5120

Mizael Elias de Almeida

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/06/2025 22:00

Exibir Processo

Processo nº 5006502-61.2024.4.02.5002

Adalto Jose Roncheti Fontana

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/08/2025 16:23

Exibir Processo

Processo nº 5096900-48.2024.4.02.5101

Marcia Veiga Casal

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/07/2025 11:02

Exibir Processo

Processo nº 5001554-34.2024.4.02.5113

Simone Felicio da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/06/2025 11:26

Exibir Processo