STJ - 5012465-54.2018.4.02.5101

07/06/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

07/06/2024 18:03

Transitado em Julgado em 07/06/2024

15/04/2024 08:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 283993/2024

15/04/2024 08:36

Protocolizada Petição 283993/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2024

11/04/2024 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 1144151/2023 - AgInt

10/04/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 07:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1144151 - AgInt no AREsp 2382487 - Publicação prevista para 11/04/2024

08/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01144151/2023 - AgInt no AREsp 2382487/RJ

21/03/2024 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000184-2024-AJC-2T)

18/03/2024 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/03/2024

15/03/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/03/2024 16:39

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01144151/2023 - AgInt no AREsp 2382487/RJ

05/03/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

05/03/2024 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/12/2023 e término em 04/03/2024, para DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO apresentar resposta à petição n. 1144151/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 610.

24/11/2023 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/11/2023 Petição Nº 1144151/2023 -

23/11/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/11/2023 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1144151/2023. Publicação prevista para 24/11/2023)

23/11/2023 14:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1144151/2023

23/11/2023 14:21

Protocolizada Petição 1144151/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/11/2023

11/10/2023 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1025429/2023

11/10/2023 16:52

Protocolizada Petição 1025429/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/10/2023

06/10/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2023

05/10/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/10/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/10/2023

05/10/2023 16:10

Não conhecido o recurso de UNIÃO

18/09/2023 08:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

18/09/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

15/09/2023 15:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/09/2023 14:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

05/07/2023 08:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/07/2023 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/06/2023 09:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO