10/06/2024 15:15

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
09/06/2024 21:13

Recebidos os autos do STJ
06/06/2023 09:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
05/06/2023 15:36

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
05/06/2023 15:36

Despacho
05/06/2023 11:16

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
02/06/2023 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
12/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 90
10/04/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/04/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
06/04/2023 21:36

Juntada de Petição
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 90
09/02/2023 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
09/02/2023 21:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
08/02/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2023 14:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/02/2023 14:17

Recurso Especial não admitido
21/11/2022 15:48

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
21/11/2022 15:44

Juntada de Certidão
21/11/2022 13:25

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
21/11/2022 13:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75
20/11/2022 20:14

Juntada de Petição
17/11/2022 06:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
12/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 69
11/10/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/10/2022 16:44

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 73 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
11/10/2022 16:12

Juntada de Petição
28/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 69
22/08/2022 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
22/08/2022 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
18/08/2022 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2022 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2022 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/08/2022 17:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
17/08/2022 17:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/08/2022 14:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/08/2022 14:19

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
09/08/2022 12:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2022 Data da sessão: 10/08/2022 14:00:00
25/07/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5012465-54.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (AUTOR) PROCURADOR: LARA SPENA DE SOUZA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
21/07/2022 19:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2022
21/07/2022 17:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/08/2022 14:00 Sequencial: 60
21/07/2022 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
20/07/2022 16:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
18/04/2022 12:03

Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB21
13/04/2022 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
26/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
16/02/2022 12:51

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 47 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
16/02/2022 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2022 05:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
16/02/2022 05:01

Determinada a intimação
15/02/2022 18:15

Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB21
15/02/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 40
02/02/2022 18:43

Juntada de Petição
14/12/2021 19:22

Juntado(a)
30/11/2021 13:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
28/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40
23/11/2021 17:39

Expedição de ofício
19/11/2021 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
19/11/2021 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/11/2021 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2021 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2021 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2021 23:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
17/11/2021 23:25

Embargos de Declaração Não Acolhidos
17/11/2021 14:10

Retirado de pauta
05/11/2021 04:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2021 Data da sessão: 17/11/2021 14:00:00
28/10/2021 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/10/2021 13:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/11/2021 14:00 Sequencial: 47
26/10/2021 17:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
20/09/2021 16:41

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
20/09/2021 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/09/2021 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
14/09/2021 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/09/2021 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/09/2021 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2021 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2021 23:44

Determinada a intimação
09/09/2021 23:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
03/05/2021 13:29

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
03/05/2021 13:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/05/2021 13:28

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
01/05/2021 11:12

Juntada de Petição
01/05/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 13
23/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
16/04/2021 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/04/2021 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/04/2021 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2021 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2021 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2021 04:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
13/04/2021 04:27

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
18/03/2020 11:40

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21
18/03/2020 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
16/03/2020 18:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00010, DE 15 DE MARÇO DE 2020
13/03/2020 17:12

Juntada de Petição
12/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
02/03/2020 10:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
28/02/2020 12:01

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
27/02/2020 17:46

Distribuído por prevenção - Número: 50006997820184020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
09/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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