02/09/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
23/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
22/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98
15/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
14/08/2025 02:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
14/08/2025 02:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
14/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5069605-36.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELO LEONARDO TAVARESREQUERENTE: CELIO DIASADVOGADO(A): DOROTHEA CRISTINA DIAS DA SILVA (OAB RJ182570)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 94 - 13/08/2025 - Juntado(a)
13/08/2025 16:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
13/08/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2025 15:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*52-51
05/08/2025 13:36

Decisão interlocutória
28/07/2025 13:58

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
26/07/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
26/07/2025 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
25/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
24/07/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 19:00

Determinada a intimação
24/07/2025 18:46

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 18:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/07/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
09/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
05/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
30/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
27/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
27/06/2025 01:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
27/06/2025 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5069605-36.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: CELIO DIASADVOGADO(A): DOROTHEA CRISTINA DIAS DA SILVA (OAB RJ182570) DESPACHO/DECISÃO Evento 68.

Tendo em visa a desistência do recurso, à Secretaria para certificar o trânsito em julgado da sentença constante no Evento 46.

Intime-se a União para comprovar no prazo de 15 dias, a implantação do bolsa família e auxílio-gás em favor da parte autora, bem como juntar aos autos o cálculo das parcelas atrasadas do bolsa família relativos ao período de mês de março de 2024 até a presente data e os atrasados do auxílio-gás, ambos corrigidos monetariamente, relativos ao mês de outubro/2023 até a presente data, ressalvando-se que deverão ser compensados os valores recebidos administrativamente ou ainda em caso de eventual aumento da renda per capta, em virtude de exercício de atividade remunerada.

Intimem-se.
26/06/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 16:07

Despacho
26/06/2025 12:41

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 12:40

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
09/06/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
06/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
21/05/2025 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
21/05/2025 22:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
15/05/2025 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
14/05/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 15:30

Despacho
13/05/2025 16:07

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 50
06/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
29/04/2025 19:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 50
14/04/2025 21:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
09/04/2025 03:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
09/04/2025 01:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
08/04/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 12:31

Embargos de Declaração Acolhidos
10/03/2025 13:26

Conclusos para julgamento
27/01/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/01/2025 13:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
22/01/2025 20:58

Juntada de Petição
21/01/2025 21:50

Juntada de Petição
14/01/2025 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 35
11/12/2024 15:14

Juntada de Petição
11/12/2024 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/12/2024 00:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/12/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 14:48

Julgado procedente em parte o pedido
04/12/2024 20:14

Conclusos para julgamento
23/11/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
12/11/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
31/10/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
31/10/2024 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
31/10/2024 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
31/10/2024 00:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/10/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 18:51

Despacho
23/10/2024 12:04

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
12/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 21:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 00:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/10/2024 13:39

Juntada de Petição
01/10/2024 20:09

Juntada de Petição
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 7
10/09/2024 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/09/2024 00:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/09/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 17:44

Despacho
09/09/2024 16:32

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2024 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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