01/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
30/08/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
30/08/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
29/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003599-87.2024.4.02.5120/RJRELATOR: GABRIEL FURTADO BOZAREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: ESTER DE PONTES SOUZA LIMA (Pais)ADVOGADO(A): JOAO LUCAS SOARES FREITAS (OAB RJ257948)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 26/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
28/08/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
28/08/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
08/08/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
08/08/2025 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
07/08/2025 13:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/08/2025 13:53

Transitado em Julgado - Data: 31/07/2025
04/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
02/08/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
02/08/2025 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
01/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
31/07/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
31/07/2025 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
31/07/2025 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
31/07/2025 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 09:01

Homologada a Transação
14/07/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
14/07/2025 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
11/07/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 16:36

Juntada de Petição
09/07/2025 10:49

Conclusos para julgamento
09/07/2025 10:49

Juntada de Petição
09/07/2025 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
05/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
30/06/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
30/06/2025 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
26/06/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/06/2025 18:21

Determinada a intimação
18/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
17/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003599-87.2024.4.02.5120/RJRELATOR: ROBERTO RICARDO FONSECA MOURÃO FILHOREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ESTER DE PONTES SOUZA LIMA (Pais)ADVOGADO(A): JOAO LUCAS SOARES FREITAS (OAB RJ257948)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 12/06/2025 - Juntada de mandado cumprido
16/06/2025 18:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
16/06/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 20:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41
09/06/2025 15:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
09/06/2025 14:00

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA
27/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
21/05/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
07/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/05/2025 10:36

Juntada de Petição
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
25/04/2025 18:33

Juntada de Certidão
25/04/2025 13:50

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 12:53

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/04/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
22/04/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
22/04/2025 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
16/04/2025 19:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
12/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
10/03/2025 15:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/03/2025 23:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
01/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
27/02/2025 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/02/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
26/02/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/02/2025 12:50

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: WELLINTON YRAN DE PONTES LIMA <br/> Data: 11/04/2025 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO L
25/02/2025 19:05

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
21/11/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
21/11/2024 14:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/11/2024 12:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/10/2024 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/10/2024 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/10/2024 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 10:28

Não Concedida a tutela provisória
07/10/2024 09:54

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/08/2024 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/07/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 11:15

Não Concedida a tutela provisória
26/07/2024 11:55

Juntada de peças digitalizadas
16/07/2024 11:30

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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