23/07/2025 14:47

Baixa Definitiva
23/07/2025 14:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJSGO04
23/07/2025 14:30

Transitado em Julgado
23/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
17/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
29/06/2025 10:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
23/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
23/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO INOMINADO EM RECURSO CÍVEL Nº 5009797-57.2021.4.02.5117/RJ RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUESRECORRENTE: MAYRA CRISTINA DE JESUS FIRMES (AUTOR)ADVOGADO(A): HILDA WOTZASEK DE CARVALHO BARBOSA DA FONSECA (OAB RJ135135)ADVOGADO(A): LEONARDO DE MIRANDA DA SILVA (OAB RJ138512) ADMINISTRATIVO.

FGTS.

CORREÇÃO POR ÍNDICE DIVERSO DA TR.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. JULGAMENTO DA ADI 5090 FINALIZADO.

MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO DO STF JÁ EXPRESSA EM SEU JULGAMENTO.

AUSÊNCIA DE COMANDO CONDENATÓRIO DA CEF A SER APLICADO NOS AUTOS. PERDA SUPERVENIENTE DE INTERESSE PROCESSUAL.

RECURSO CONHECIDO.

PROCESSO EXTINTO DE OFÍCIO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO e, de ofício, EXTINGUIR INTEGRALMENTE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO , nos termos do art. 485, VI, do CPC (perda superveniente do objeto), conforme fundamentação supra.

Sem custas ou honorários.

Intimadas as partes e transitada em julgado, devolvam-se os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 17 de junho de 2025.
18/06/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 16:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/06/2025 15:10

Prejudicado o recurso - por unanimidade
18/06/2025 12:17

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
16/06/2025 23:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
14/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
30/05/2025 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/05/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/05/2025 17:01

Determinada a intimação
29/05/2025 15:01

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/02/2025 05:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/02/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/02/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/02/2025 17:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/02/2025 14:43

Conclusos para julgamento
25/10/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
24/10/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/10/2024 22:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 08:08

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
10/10/2024 06:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/10/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/10/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/10/2024 15:58

Julgado improcedente o pedido
09/10/2024 12:18

Conclusos para julgamento
09/10/2024 12:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/08/2022 16:53

Redistribuído por sorteio - (RJJUS406F para RJSGOJE01F)
01/08/2022 14:56

Juntada de Certidão
18/10/2021 17:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
19/08/2021 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/08/2021 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/08/2021 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2021 14:57

Determinada a intimação
18/08/2021 14:45

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2021 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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