03/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
02/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001428-90.2024.4.02.5110/RJRELATOR: DÉBORA MALIKIREQUERENTE: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS VIANAADVOGADO(A): JORGE LEVISKY ROMUALDO (OAB RJ248169)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 05/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/07/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
01/07/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
01/07/2025 13:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
01/07/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 12:54

Baixa Definitiva
05/05/2025 21:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5109081-29.2025.4.02.9666/TRF (PAULO HENRIQUE DOS SANTOS VIANA)
31/03/2025 14:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
25/03/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-72 processada no TRF2 com o no. 51090812920254029666/TRF (PAULO HENRIQUE DOS SANTOS VIANA)
24/03/2025 14:59

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*06-72
22/02/2025 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
05/02/2025 00:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
05/02/2025 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
04/02/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/02/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/02/2025 17:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-72
01/02/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
01/02/2025 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
31/01/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
02/12/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
13/11/2024 19:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/11/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 16:49

Decisão interlocutória
08/11/2024 20:21

Transitado em Julgado - Data: 07/11/2024
08/11/2024 20:19

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
07/11/2024 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
02/11/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
02/11/2024 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/10/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/10/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/10/2024 11:55

Julgado improcedente o pedido
14/06/2024 00:38

Conclusos para julgamento
04/06/2024 00:18

Juntada de Petição
24/05/2024 16:47

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLBAIXAJ para RJSJM06F)
24/05/2024 16:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
24/05/2024 15:05

Juntada de Petição
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/05/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2024 13:55

Determinada a intimação
06/05/2024 18:49

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2024 14:45

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJSJM06F para CESOLBAIXAJ)
02/05/2024 17:46

Despacho
29/04/2024 09:15

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2024 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/04/2024 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/04/2024 02:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 02:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Conclusos para decisão/despacho - 09/04/2024 02:28:28)
04/03/2024 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/02/2024 01:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/02/2024 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/02/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024 17:53

Determinada a intimação
15/02/2024 12:22

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2024 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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