TRF2 - 5000502-84.2025.4.02.5107
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/08/2025 10:19
Baixa Definitiva
-
13/08/2025 10:19
Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
-
13/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
26/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
16/07/2025 23:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/07/2025 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
02/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
-
01/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
-
01/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000502-84.2025.4.02.5107/RJAUTOR: DILMA PEREIRA DE MOURAADVOGADO(A): VALDEMILSON SODRE MELLO (OAB RJ165075)SENTENÇAAnte o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil.
Sem custas processuais nem honorários advocatícios (art. 55, da Lei nº 9.099/95).
Sendo interposto recurso, intime-se o recorrido para apresentar resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, da Lei nº 9.099/95) e, decorrido o prazo, remeta-se o processo às Turmas Recursais.
Sem interposição de recurso, dê-se baixa e arquive-se o feito no local eletrônico apropriado, observadas as cautelas de praxe.
Intime-se. -
30/06/2025 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2025 16:37
Julgado improcedente o pedido
-
30/06/2025 13:52
Conclusos para julgamento
-
28/06/2025 09:35
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
27/06/2025 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
18/06/2025 00:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
17/06/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
-
16/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
-
16/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000502-84.2025.4.02.5107/RJ AUTOR: DILMA PEREIRA DE MOURAADVOGADO(A): VALDEMILSON SODRE MELLO (OAB RJ165075) ATO ORDINATÓRIO Em razão de o laudo judicial ter mantido o parecer da perícia administrativa, manifeste-se a parte autora a respeito, na forma do art. 129-A, § 2º, da Lei n. 8.213/91.
Prazo: 5 (cinco) dias.
Após, façam-se os autos conclusos. -
13/06/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2025 17:56
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2025 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
19/05/2025 16:45
Juntada de Petição
-
08/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
30/04/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
28/04/2025 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
25/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
14/04/2025 22:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
14/04/2025 13:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 19
-
10/04/2025 06:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
09/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
09/04/2025 13:51
Juntada de Petição
-
07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
01/04/2025 03:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
01/04/2025 03:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
30/03/2025 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/03/2025 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/03/2025 11:24
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2025 11:22
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DILMA PEREIRA DE MOURA <br/> Data: 09/05/2025 às 14:20. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <br/
-
28/03/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
-
28/03/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2025 17:30
Não Concedida a tutela provisória
-
19/03/2025 12:46
Autos excluídos do Juízo 100% Digital
-
19/03/2025 12:38
Juntado(a)
-
19/03/2025 12:38
Conclusos para decisão/despacho
-
18/03/2025 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
18/02/2025 16:20
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
17/02/2025 14:00
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
17/02/2025 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 12:01
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 08:58
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003751-77.2024.4.02.5107/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 4, 11, 16, 21
-
11/02/2025 18:21
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
11/02/2025 18:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5064139-37.2019.4.02.5101
Aspen Distribuidora de Combustiveis LTDA
Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natura...
Advogado: Hellen Borges Fiaux Lopes
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 24/11/2023 09:46
Processo nº 5005487-50.2021.4.02.5006
Roandre Messner Aresi
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/05/2022 10:44
Processo nº 5064139-37.2019.4.02.5101
Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natura...
Aspen Distribuidora de Combustiveis LTDA
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5058636-25.2025.4.02.5101
Eleonora da Costa Antunes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Rodrigo Gomes Langone
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/06/2025 09:29
Processo nº 5002483-31.2023.4.02.5104
Regina Celia da Ressurreicao Coelho
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00