STJ - 5064139-37.2019.4.02.5101

22/04/2024 19:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

22/04/2024 19:43

Transitado em Julgado em 22/04/2024

22/03/2024 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 227920/2024

22/03/2024 15:52

Protocolizada Petição 227920/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/03/2024

22/03/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/03/2024 Petição Nº 344190/2022 - AgInt

21/03/2024 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/03/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0344190 - AgInt no AREsp 2061712 - Publicação prevista para 22/03/2024

18/03/2024 23:59

Não conhecido o recurso de ASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00344190/2022 - AgInt no AREsp 2061712/RJ

06/03/2024 17:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000114-2024-AJC-2T)

29/02/2024 05:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/02/2024

28/02/2024 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/02/2024 16:51

Incluído em pauta para 12/03/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00344190/2022 - AgInt no AREsp 2061712/RJ

24/11/2023 09:50

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

29/08/2022 21:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/08/2022 15:19

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

26/08/2022 19:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/06/2022 09:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

24/06/2022 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

23/06/2022 18:45

Determinada a distribuição do feito

20/06/2022 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

20/06/2022 06:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 523202/2022

20/06/2022 02:17

Protocolizada Petição 523202/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/06/2022

02/05/2022 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/05/2022 Petição Nº 344190/2022 -

29/04/2022 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/04/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 344190/2022. Publicação prevista para 02/05/2022)

27/04/2022 17:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 344190/2022

27/04/2022 17:31

Protocolizada Petição 344190/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/04/2022

12/04/2022 20:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 280502/2022

12/04/2022 20:29

Protocolizada Petição 280502/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/04/2022

11/04/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2022

08/04/2022 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/04/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2022

07/04/2022 18:10

Conheço do agravo de ASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL para não conhecer do Recurso Especial

23/02/2022 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/02/2022 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/02/2022 18:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO