TRF2 - 5003491-72.2025.4.02.5104
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
01/09/2025 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
01/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
-
29/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
-
29/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5003491-72.2025.4.02.5104/RJ RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Gestor(a)/Vice-Gestor(a) das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentar contrarrazões ao(s) Pedido(s) de Uniformização e/ou Recurso(s) Extraordinário(s) no prazo de 15 (quinze) dias.
Rio de Janeiro, 28/08/2025. -
28/08/2025 13:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/08/2025 13:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/08/2025 13:44
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
27/08/2025 11:06
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABGES
-
27/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
19/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
18/08/2025 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
02/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
31/07/2025 01:51
Juntada de Petição
-
25/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
-
24/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
-
24/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5003491-72.2025.4.02.5104/RJ RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUESRECORRENTE: REGINA CELIA LOPES NEVES (AUTOR)ADVOGADO(A): JAQUELINE DA COSTA AGUIAR (OAB RJ251755)ADVOGADO(A): RENATA DE SOUZA RIBEIRO (OAB RJ180685)RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCESSUAL. SENTENÇA QUE EXCLUI A UNIÃO FEDERAL DA LIDE E ENTENDE PELA INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL PARA DECIDIR SOBRE O PLEITO DE CORREÇÃO DE CONTA do FUNDO PASEP.
SENTENÇA EXTINTIVA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. RECURSO DA PARTE AUTORA. ENUNCIADO 18 DAS TRRJ. NEGATIVA DE JURISDIÇÃO NÃO VERIFICADA.
SENTENÇA QUE DETERMINA PROVIDÊNCIA PROCESSUAL ADEQUADA PARA O CASO CONCRETO.
ENTENDIMENTO DO STJ.
RECURSO NÃO CONHECIDO.
ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO, mantendo a sentença por seus fundamentos e pelos acima expostos.
Condeno a recorrente em honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor corrigido da causa, observados os parágrafos 2º e 3º do art. 98 do CPC.
Intimem-se as partes e, transitado em julgado, devolvam-se os autos ao Juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 22 de julho de 2025. -
23/07/2025 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/07/2025 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/07/2025 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/07/2025 13:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/07/2025 18:06
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
22/07/2025 16:34
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
-
11/07/2025 15:25
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
-
11/07/2025 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
10/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
-
09/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
-
09/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003491-72.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: REGINA CELIA LOPES NEVESADVOGADO(A): JAQUELINE DA COSTA AGUIAR (OAB RJ251755)ADVOGADO(A): RENATA DE SOUZA RIBEIRO (OAB RJ180685) DESPACHO/DECISÃO 1 - DEFIRO a gratuidade de justiça requerida pela parte autora, tendo em vista a declaração de hipossuficiência econômica apresentada no evento 1, DOC7. 2 - Por fim, ENCAMINHEM-SE os autos às Turmas Recursais. -
08/07/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2025 17:16
Despacho
-
08/07/2025 16:05
Conclusos para decisão/despacho
-
08/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
29/06/2025 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
27/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
20/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
-
18/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
-
18/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003491-72.2025.4.02.5104/RJRELATOR: BRUNO OTERO NERYRÉU: BANCO DO BRASIL SAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 7 - 17/06/2025 - RECURSO INOMINADO Evento 3 - 30/05/2025 - Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa tipo C -
17/06/2025 18:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
-
17/06/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2025 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
03/06/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
-
02/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
-
30/05/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/05/2025 18:55
Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
-
30/05/2025 17:08
Conclusos para julgamento
-
27/05/2025 18:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5042330-15.2024.4.02.5101
Zeni Marques da Silva
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5042330-15.2024.4.02.5101
Uniao
Zeni Marques da Silva
Advogado: Eliene Riguetti Guerra
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/09/2025 14:48
Processo nº 5028858-10.2025.4.02.5101
Marcelo Costa da Rocha Passos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Isadora Francisca Souza Pinto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/04/2025 09:43
Processo nº 5037278-04.2025.4.02.5101
Elisele Godoy de Abreu
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5027565-48.2024.4.02.5001
Vilma Santos da Luz
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00