TRF2 - 5001609-78.2025.4.02.5103
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
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18/09/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
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18/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001609-78.2025.4.02.5103/RJ REQUERENTE: GEISON DE ABREU COSTAADVOGADO(A): ANA PAULA FROSSARD GOMES (OAB RJ136444) ATO ORDINATÓRIO Faço vista à parte autora, pelo prazo de 5(cinco) dias, acerca dos cálculos juntados pelo INSS.
Ressalte-se que qualquer impugnação quanto ao cálculo deverá vir necessariamente acompanhada da memória de cálculo e da indicação do eventual equívoco, permitindo a comparação entre as planilhas. -
17/09/2025 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/09/2025 11:42
Ato ordinatório praticado
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17/09/2025 11:41
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67
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16/09/2025 22:33
Juntada de Petição
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14/09/2025 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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03/09/2025 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/09/2025 12:26
Determinada a intimação
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03/09/2025 12:09
Conclusos para decisão/despacho
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02/09/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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29/08/2025 18:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
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07/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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28/07/2025 22:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/07/2025 22:36
Determinada a intimação
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28/07/2025 11:26
Conclusos para decisão/despacho
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26/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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23/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
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22/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
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22/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001609-78.2025.4.02.5103/RJRELATOR: PRISCILLA MENDONÇA WAGNERREQUERENTE: GEISON DE ABREU COSTAADVOGADO(A): ANA PAULA FROSSARD GOMES (OAB RJ136444)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 21/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA -
21/07/2025 22:20
Juntada de Dossiê Previdenciário
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21/07/2025 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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21/07/2025 13:54
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
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21/07/2025 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/07/2025 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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19/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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18/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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17/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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09/07/2025 02:14
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
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08/07/2025 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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08/07/2025 10:54
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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08/07/2025 10:53
Transitado em Julgado - Data: 07/07/2025
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08/07/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
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08/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001609-78.2025.4.02.5103/RJAUTOR: GEISON DE ABREU COSTAADVOGADO(A): ANA PAULA FROSSARD GOMES (OAB RJ136444)SENTENÇADISPOSITIVO Do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, A TRANSAÇÃO entabulada entre as partes e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil.
Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95).
Certifique a Secretaria o trânsito em julgado. -
07/07/2025 21:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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07/07/2025 21:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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07/07/2025 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/07/2025 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/07/2025 19:00
Homologada a Transação
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07/07/2025 16:35
Conclusos para julgamento
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07/07/2025 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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30/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
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27/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
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27/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001609-78.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: GEISON DE ABREU COSTAADVOGADO(A): ANA PAULA FROSSARD GOMES (OAB RJ136444) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da portaria POR-2024/00323 de 29/10/2024, dê-se vista à parte autora da proposta de acordo apresentada pelo Réu no evento 31, para que se manifeste em 05 dias. -
26/06/2025 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/06/2025 16:08
Ato ordinatório praticado
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26/06/2025 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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26/06/2025 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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17/06/2025 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/06/2025 15:30
Ato ordinatório praticado
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17/06/2025 12:03
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJNIG05S)
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13/06/2025 11:44
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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03/06/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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02/06/2025 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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27/05/2025 23:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
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12/05/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/05/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/05/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/05/2025 17:31
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GEISON DE ABREU COSTA <br/> Data: 22/05/2025 às 13:40. <br/> Local: CEPER-CA - CLAUDIO COLA - Rua Dr. Siqueira, 139. Sala 28. Edifício Lumina. Parque Tamandaré. Campos dos Goytacazes/RJ <br/> P
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25/04/2025 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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24/04/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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14/04/2025 13:27
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNIG05S para CEPERJA-CA)
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14/04/2025 13:27
Expedida/certificada a citação eletrônica
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11/04/2025 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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11/04/2025 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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07/04/2025 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/04/2025 16:40
Não Concedida a tutela provisória
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07/04/2025 16:15
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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07/04/2025 16:15
Conclusos para decisão/despacho
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02/04/2025 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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17/03/2025 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/03/2025 17:34
Determinada a intimação
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17/03/2025 16:47
Conclusos para decisão/despacho
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11/03/2025 19:35
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM04F para RJNIG05S)
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11/03/2025 19:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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