21/08/2025 15:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
21/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*00-88 processada no TRF2 com o no. 50287037020254029445/TRF (GUSTAVO ALBANI PEREIRA)
21/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*00-88 processada no TRF2 com o no. 50287028520254029445/TRF (CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LOBATO LTDA)
25/07/2025 18:40

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*00-88
14/07/2025 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
10/07/2025 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
10/07/2025 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
03/07/2025 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
03/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
02/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
02/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000513-16.2020.4.02.5002/ESRELATOR: ANDRÉ LUIZ MARTINS DA SILVAEXEQUENTE: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LOBATO LTDAADVOGADO(A): GUSTAVO ALBANI PEREIRA (OAB ES013116)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 102 - 01/07/2025 - Juntado(a)
01/07/2025 23:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
01/07/2025 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/07/2025 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/07/2025 22:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*00-88
01/07/2025 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
01/07/2025 22:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
01/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000513-16.2020.4.02.5002/ES EXEQUENTE: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LOBATO LTDAADVOGADO(A): GUSTAVO ALBANI PEREIRA (OAB ES013116) DESPACHO/DECISÃO Considerando que, de acordo com a RESOLUÇÃO N. 822/2023 - CJF, DE 20 DE MARÇO DE 2023 com alterações produzidas pela RESOLUÇÃO CJF N. 945, DE 18 DE MARÇO DE 2025, o novo formulário de requisição de valores à Fazenda Pública passou a exigir o preenchimento de campos individualizados para o crédito principal, os juros e a Taxa SELIC, e que o sistema processual exigiu, no momento da transmissão, a adequação do requisitório anteriormente cadastrado para o novo padrão, além da subsequente intimação das partes para ciência dos valores alocados em cada um dos campos do novo formulário, determino: 1.

Proceda-se na alteração do requisitório, observados os novos parâmetros estabelecidos, intimando-se as partes para ciência e eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. 2.

Com renúncia ao prazo, concordância expressa ou decurso do prazo sem impugnação, prossiga-se no cumprimento das determinações de transmissão da RPV e demais atos subsequentes.
30/06/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 13:07

Despacho
27/06/2025 23:41

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
30/04/2025 09:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
12/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
04/02/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
31/01/2025 13:15

Confirmada a comunicação eletrônica
30/01/2025 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/01/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/01/2025 19:11

Expedição de ofício
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
14/01/2025 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
14/01/2025 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
13/01/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/01/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/01/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/01/2025 18:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 76 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 13/01/2025 18:55:56)
13/01/2025 18:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 13/01/2025 18:55:56)
13/01/2025 18:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 13/01/2025 18:55:56)
13/01/2025 18:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*00-88
14/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
21/10/2024 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
21/10/2024 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
18/10/2024 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
18/10/2024 07:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
16/10/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 18:09

Despacho
15/10/2024 18:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
13/11/2022 08:46

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
04/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
02/08/2022 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
02/08/2022 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
02/08/2022 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
02/08/2022 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
25/07/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2022 13:33

Determinada a intimação
22/07/2022 12:43

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2022 15:06

Transitado em Julgado - Data: 31/05/2022
01/06/2022 14:37

Recebidos os autos - TRF2 -> ESCAC01 Número: 50005131620204025002
07/01/2022 17:24

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (ESCAC02S para ESCAC01F)
25/03/2021 10:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCAC02 -> TRF2
24/03/2021 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
24/03/2021 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/03/2021 07:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
24/03/2021 07:32

Determinada a intimação
23/03/2021 15:53

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
06/02/2021 00:43

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
01/02/2021 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
28/01/2021 15:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
20/01/2021 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
20/01/2021 10:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
19/01/2021 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/01/2021 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/01/2021 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/01/2021 16:56

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
21/10/2020 12:51

Autos com Juiz para Sentença
15/09/2020 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/09/2020 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/09/2020 18:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
09/09/2020 15:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
08/09/2020 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/09/2020 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/08/2020 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
03/08/2020 12:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
31/07/2020 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/07/2020 18:43

Ato ordinatório praticado
29/06/2020 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/06/2020 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/06/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
24/06/2020 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 7 e 9
07/05/2020 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001
06/05/2020 13:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 6 e 8
05/05/2020 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/05/2020 09:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
30/04/2020 16:26

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/04/2020 16:26

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/04/2020 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/04/2020 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/04/2020 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/04/2020 16:26

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida
30/01/2020 17:06

Juntada de Petição
30/01/2020 12:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/01/2020 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5014804-39.2025.4.02.5101

Maria da Conceicao Bispo Tavares

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5055248-17.2025.4.02.5101

Francisco Roussoulieres Goncalves da Fon...

Juizo Substituto da 5 Vf de Sao Goncalo

Advogado: Francisco Roussoulieres Goncalves da Fon...

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/06/2025 19:41

Exibir Processo

Processo nº 5030307-03.2025.4.02.5101

Theo Vargas Osorio de Faria

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Caio Vargas Martins

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000513-16.2020.4.02.5002

Uniao

Centro de Formacao de Condutores Lobato ...

Advogado: Gustavo Albani Pereira

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 25/03/2022 09:15

Exibir Processo

Processo nº 5008705-81.2024.4.02.5103

Geruza do Amaral dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Elba Mara Wilmen Barcelos de Azevedo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/11/2024 07:56

Exibir Processo