14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/09/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
08/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014804-39.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MARIA DA CONCEICAO BISPO TAVARESADVOGADO(A): LEANDRO BRAGA THIAGO (OAB RJ256364)SENTENÇA15.

Posto isso, resolvo o mérito e JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. 16.

Sem custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n. 9099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001. 17.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso. 18.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 19.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. 20.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
04/09/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 14:58

Julgado improcedente o pedido
11/07/2025 13:29

Conclusos para julgamento
08/07/2025 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/06/2025 10:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/06/2025 16:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
20/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
18/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014804-39.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA DA CONCEICAO BISPO TAVARESADVOGADO(A): LEANDRO BRAGA THIAGO (OAB RJ256364) ATO ORDINATÓRIO Transcrição do Despacho Inicial: Com a entrega do(s) laudo(s): dê-se vista à parte autora para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias.

Qualquer impugnação deverá, preferencialmente, vir acompanhada de opinião médica, contemporânea à realização da perícia.cite-se o INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, contestar e manifestar-se sobre o laudo.

Deverá, ainda, a autarquia manifestar-se sobre a possibilidade de conciliação e seus termos, além do exame do mérito e das provas produzidas com observância do art. 11 da Lei n.º 10.259/01.

Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1,§ 1º, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
17/06/2025 17:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/06/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/06/2025 17:08

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 16:20

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO43F)
12/06/2025 16:20

Juntada de Certidão
12/06/2025 16:18

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/06/2025 16:18

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 12
10/06/2025 23:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/06/2025 13:45

Intimado em Secretaria
10/06/2025 13:45

Juntada de Certidão
10/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
30/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
16/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
15/04/2025 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
31/03/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 16:45

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA DA CONCEICAO BISPO TAVARES <br/> Data: 12/05/2025 às 10:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: GABR
31/03/2025 13:07

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO43F para CEPERJA-RJ)
28/03/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 17:52

Não Concedida a tutela provisória
27/03/2025 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/03/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 18:08

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 15:52

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2025 19:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/02/2025 19:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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