31/07/2025 17:30

Baixa Definitiva
31/07/2025 17:30

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2025
15/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
09/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
24/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
23/06/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
23/06/2025 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
23/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008896-21.2023.4.02.5117/RJREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: WALKIRIA DOS SANTOS DANTAS (Pais)ADVOGADO(A): PRISCILA LOPES DA SILVA (OAB SP414033)AUTOR: FELIPE DANTAS DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): PRISCILA LOPES DA SILVA (OAB SP414033)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).

Interposto recurso, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões no prazo de 10 dias e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
18/06/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 16:58

Julgado improcedente o pedido
11/06/2025 17:08

Conclusos para julgamento
06/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
29/04/2025 19:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
08/04/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 14:43

Determinada a intimação
07/04/2025 17:33

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
14/01/2025 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
09/01/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 15:33

Determinada a intimação
22/10/2024 12:57

Juntada de Petição
12/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
11/10/2024 13:32

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 09:44

Juntada de Petição
10/10/2024 21:36

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
14/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
03/09/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
30/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48 e 49
20/08/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 14:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/08/2024 14:55

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/08/2024 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
30/07/2024 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
24/07/2024 15:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
24/07/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
09/07/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
21/06/2024 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/06/2024 14:08

Juntada de Petição
21/06/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 09:43

Determinada a intimação
19/06/2024 14:23

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
25/04/2024 15:18

Juntada de Petição
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
11/04/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 17:03

Determinada a intimação
08/04/2024 22:41

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2023 08:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
04/12/2023 15:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
04/12/2023 09:38

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
01/12/2023 16:12

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/11/2023 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11, 13 e 14
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13 e 14
19/09/2023 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2023 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2023 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2023 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2023 19:37

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 19:28

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FELIPE DANTAS DA SILVA <br/> Data: 31/10/2023 às 15:20. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <br/
19/09/2023 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/08/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 13:11

Não Concedida a tutela provisória
23/08/2023 18:37

Alterado o assunto processual - De: Por Idade - Para: Deficiente
23/08/2023 15:16

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2023 14:37

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
16/08/2023 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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