09/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
08/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003155-51.2024.4.02.5121/RJ REQUERENTE: FRANCISCA GOMES DA SILVAADVOGADO(A): FABIANA DA SILVA SOARES CALAZANS (OAB RJ181894) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 50 Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal, intime(m)-se o(a,s) interessado (a,s) para ciência do depósito do ofício requisitório. Atente-se para a data de liberação informada.
03/09/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 18:58

Ato ordinatório praticado
31/08/2025 18:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5151569-96.2025.4.02.9666/TRF (FRANCISCA GOMES DA SILVA)
23/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
15/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
14/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
14/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003155-51.2024.4.02.5121/RJ REQUERENTE: FRANCISCA GOMES DA SILVAADVOGADO(A): FABIANA DA SILVA SOARES CALAZANS (OAB RJ181894) ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência ao(às,s) beneficiário(a,s) acerca do envio da(s) RPV(s), bem como de que o depósito ocorrerá em até 60 (sessenta) dias, na Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil.

Este processo foi baixado. O interessado poderá acompanhar a situação da(s) RPV(s) pelo site do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, www.trf2.jus.br e, efetuado o depósito, dirigir-se a uma agência do banco depositário para o levantamento dos valores, munido de documento original e cópia de identidade, CPF e comprovante de residência.

PASSO-A-PASSO DA CONSULTA: digitar www.trf2.jus.br; escolher PRECATÓRIOS E RPV; escolher CONSULTA; escolher REQUISIÇÕES EXPEDIDAS A PARTIR DE 01/10/2018 (SISTEMA EPROC); escolher CONSULTA PÚBLICA DE PROCESSO; escolher uma das opções de pesquisa (O NÚMERO DA RPV NÃO É O MESMO DO DESTE PROCESSO- ESCOLHER NOME OU CPF SE NÃO SOUBER O NÚMERO - ele é gerado no momento em que o juiz envia).

Não haverá retenção do imposto de renda se o(a) beneficiário(a), no momento do saque, declarar ao banco a isenção ou não incidência tributária, nos termos do art. 34, § 5º da Resolução 822/2023, do Conselho da Justiça Federal Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, inciso XXVII, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
11/07/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 13:05

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 13:05

Baixa Definitiva
11/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-22 processada no TRF2 com o no. 51515699620254029666/TRF (FRANCISCA GOMES DA SILVA)
08/07/2025 11:57

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*39-22
05/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
23/06/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
20/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
18/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
18/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003155-51.2024.4.02.5121/RJRELATOR: FÁBIO CÉSAR DOS SANTOS OLIVEIRAREQUERENTE: FRANCISCA GOMES DA SILVAADVOGADO(A): FABIANA DA SILVA SOARES CALAZANS (OAB RJ181894)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 17/06/2025 - Juntado(a)
17/06/2025 18:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
17/06/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/06/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/06/2025 17:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-22
17/06/2025 17:08

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 17:18

Juntada de Petição
03/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
24/04/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 15:47

Juntada de Petição
16/04/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
15/04/2025 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/03/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
17/03/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
18/02/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
17/02/2025 23:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/02/2025 22:39

Juntada de Petição
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/01/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
27/01/2025 18:20

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 18:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/01/2025 18:15

Transitado em Julgado - Data: 27/01/2025
27/01/2025 13:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
30/11/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
30/11/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/11/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/11/2024 16:36

Julgado procedente o pedido
07/08/2024 17:41

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
24/07/2024 14:43

Conclusos para julgamento
17/07/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/06/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
14/06/2024 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
27/05/2024 21:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024 11:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 18:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
15/05/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
26/04/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/04/2024 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/04/2024 16:49

Juntada de Petição
24/04/2024 13:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
22/04/2024 13:40

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
19/04/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
19/04/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 18:30

Não Concedida a tutela provisória
19/04/2024 16:17

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2024 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5011745-43.2025.4.02.5101

Ana Marta dos Santos Passos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/03/2025 12:08

Exibir Processo

Processo nº 5005102-55.2024.4.02.5117

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Joao Pedro dos Santos Silveira

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/08/2025 19:13

Exibir Processo

Processo nº 5048685-41.2024.4.02.5101

Marcos Antonio Jeronimo da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5048685-41.2024.4.02.5101

Marcos Antonio Jeronimo da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jovino Lopes de Oliveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/08/2025 10:00

Exibir Processo

Processo nº 5009186-59.2024.4.02.5001

Leandro Jose Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo