07/07/2025 10:48

Baixa Definitiva
07/07/2025 10:48

Transitado em Julgado - Data: 07/07/2025
05/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
18/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
17/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011745-43.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ANA MARTA DOS SANTOS PASSOSADVOGADO(A): IVONADIA ROSE SOUZA PORCIUNCULA (OAB RJ107640)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, e IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme os artigos 55 da Lei nº 9.099/95 e 1º da Lei nº 10.259/2001.

Havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para que, querendo, apresente contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Após, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intime-se.
16/06/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 16:46

Julgado improcedente o pedido
10/06/2025 10:50

Conclusos para julgamento
27/05/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
23/05/2025 13:19

Juntada de Certidão
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
30/04/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 14:10

Decisão interlocutória
30/04/2025 13:25

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 18:10

Juntada de Petição
29/04/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
14/04/2025 22:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/03/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 12:08

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO25F)
27/03/2025 12:08

Juntada de Certidão
21/03/2025 14:47

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/03/2025 14:46

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 14
18/03/2025 14:27

Juntada de Petição
17/03/2025 23:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
26/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 16 e 17
18/02/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 15
18/02/2025 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/02/2025 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/02/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 15:58

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANA MARTA DOS SANTOS PASSOS <br/> Data: 18/03/2025 às 12:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: KENIA FER
14/02/2025 12:07

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO25F para CEPERJB-RJ)
14/02/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 11:55

Não Concedida a tutela provisória
14/02/2025 09:43

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/02/2025 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/02/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 17:46

Determinada a emenda à inicial
12/02/2025 15:57

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 13:34

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJRIO25S para RJRIO25F)
12/02/2025 13:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/02/2025 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007620-72.2024.4.02.5002

Kaylon Vieira Quinto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/09/2024 10:48

Exibir Processo

Processo nº 5021983-24.2025.4.02.5101

Alesandra Cristina de Sousa Ferreira Sil...

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009555-90.2024.4.02.5118

Paula Nascimento da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/07/2025 02:36

Exibir Processo

Processo nº 5081757-53.2023.4.02.5101

Maria Aparecida Bomfim de Jesus

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/11/2024 10:30

Exibir Processo

Processo nº 5019352-44.2024.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Marcia Godinho de Aguiar

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/08/2025 07:29

Exibir Processo