18/09/2025 12:45

Juntada de Certidão
18/09/2025 02:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2025 Período da sessão: 30/09/2025 00:00 a 07/10/2025 18:00
18/09/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento, exclusivamente eletrônico na forma assíncrona, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL, com duração de 4 (quatro) dias úteis, incluindo os dias de abertura e encerramento, a ser realizada entre zero hora do dia 30 de SETEMBRO de 2025 e dezoito horas do quarto dia útil, como disposto no art. 4º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

Na hipótese de ocorrer divergência na votação, nos termos do artigo 942, CPC/2015, o prazo será prorrogado por mais 2(dois) dias úteis, encerrando-se às dezoito horas do sexto dia útil, conforme disposto no art. 1 da Portaria SEI - TRF2 Nº 15, de 09/09/2025.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis, antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, e que o prazo para a prática do ato expira às 23:59h do dia 25/09/2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA, mas em AMBIENTE VIRTUAL de forma assíncrona e serão públicas, com acesso direto e em tempo real e disponíveis a qualquer pessoa, por meio do sistema de processo judicial eletrônico (E-Proc), ressalvadas as hipóteses de sigilo.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, realizada exclusivamente em meio eletrônico, para a qual não há possibilidade de requerimento de preferência. 1.1) Conforme o art. 9º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, nas hipóteses de cabimento, a sustentação oral poderá ser encaminhada por meio eletrônico, DISPONÍVEL nos autos no campo AÇÕES, após a publicação da pauta e até 02 (dois) dias úteis antes do julgamento virtual, gerando protocolo de recebimento e o respectivo evento processual.

NÃO serão aceitos os ENVIADOS por e-mail.

O envio deverá ser feito em arquivo de áudio ou áudio e vídeo, respeitado o tempo legal ou regimental e as especificações técnicas exigidas, sob pena de ser desconsiderada.

O advogado ou procurador deverá firmar declaração de habilitação nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo transmitido.

Caberá à Subsecretaria da 8ª Turma Especializada, SUB8TESP verificar o atendimento às exigências legais, certificando eventual irregularidade ou disponibilizando o arquivo no painel da sessão, de forma que a sustentação esteja acessível aos membros do colegiado desde o início do julgamento. 1.2) Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, disponível nos autos no campo ações, apresentar esclarecimentos de MATÉRIA DE FATO, os quais serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão.

NÃO sendo ACEITOS os enviados por e-mail.

Apelação Cível Nº 0119015-32.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 223) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: DROGARIAS PACHECO S/A (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RAFAEL AGOSTINELLI MENDES (OAB SP209974) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de setembro de 2025.

Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
17/09/2025 19:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2025
17/09/2025 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
17/09/2025 18:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 30/09/2025 00:00 a 07/10/2025 18:00 Sequencial: 223
29/07/2025 17:53

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
29/07/2025 15:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
25/07/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/07/2025 14:25

Juntada de Certidão
14/07/2025 16:25

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
14/07/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/07/2025 10:32

Processo Reativado - Novo Julgamento
14/07/2025 10:32

Recebidos os autos - RJRIOEF03 -> TRF2
16/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0119015-32.2016.4.02.5101/RJ EXECUTADO: DROGARIAS PACHECO S/AADVOGADO(A): RAFAEL AGOSTINELLI MENDES (OAB SP209974) DESPACHO/DECISÃO Intime(m)-se o(s) apelado(s) para as contrarrazões no prazo legal.

Vindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos ao Egrégio TRF da 2ª.

Região, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo.
31/03/2022 08:27

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
31/03/2022 08:27

Transitado em Julgado - Data: 30/03/2022
30/03/2022 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/03/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
20/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/02/2022 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/02/2022 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
14/02/2022 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/02/2022 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2022 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2022 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2022 16:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
10/02/2022 16:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/02/2022 14:16

Sentença desconstituída - por unanimidade
03/12/2021 15:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2021
02/12/2021 16:23

Juntada de Certidão
01/12/2021 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/12/2021 16:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/01/2022 13:00 Sequencial: 170
24/11/2021 17:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
15/10/2021 11:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
15/10/2021 11:44

Juntada de Certidão
06/10/2021 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
06/10/2021 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
01/10/2021 13:49

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
01/10/2021 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
23/09/2021 12:34

Distribuído por prevenção - Número: 00177444320174025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2021

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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