28/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
20/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
19/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
18/08/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-21 processada no TRF2 com o no. 51633883020254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
14/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-21 processada no TRF2 com o no. 51633874520254029666/TRF (DE SOUZA & DAMASCENO ADVOGADOS ASSOCIADOS)
14/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-21 processada no TRF2 com o no. 51633874520254029666/TRF (JUAN DA COSTA PINHEIRO)
13/08/2025 15:58

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*41-21
13/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96
05/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
28/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
25/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
24/07/2025 08:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
24/07/2025 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/07/2025 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/07/2025 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/07/2025 07:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*41-21
22/07/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
15/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
15/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
14/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
14/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005428-18.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: JUAN DA COSTA PINHEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): EDUARDO DA COSTA DAMASCENO (OAB RJ196055) DESPACHO/DECISÃO Ante a informação retro, intime-se a parte exequente para que esclareça a divergência apontada, requerendo o que entender de direito.

Prazo: 5 dias úteis.
11/07/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 16:49

Decisão interlocutória
11/07/2025 16:33

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 11:54

Juntado(a)
09/07/2025 17:18

Decisão interlocutória
09/07/2025 16:11

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 10:49

Juntada de Petição
09/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
01/07/2025 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
01/07/2025 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
01/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
30/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
27/06/2025 13:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
27/06/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/06/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/06/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/06/2025 13:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*41-21
25/06/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
18/06/2025 00:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
16/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005428-18.2024.4.02.5116/RJRELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃOREQUERENTE: JUAN DA COSTA PINHEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): EDUARDO DA COSTA DAMASCENO (OAB RJ196055)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 13/06/2025 - PETIÇÃO
13/06/2025 19:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
13/06/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
11/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
03/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
02/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
30/05/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 14:16

Decisão interlocutória
30/05/2025 11:03

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 11:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/05/2025 11:02

Transitado em Julgado - Data: 29/05/2025
30/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
12/05/2025 15:29

Juntada de Petição
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
29/04/2025 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/04/2025 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/04/2025 03:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
29/04/2025 03:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
28/04/2025 19:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/04/2025 17:36

Juntada de Petição
28/04/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/04/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2025 15:23

Julgado procedente em parte o pedido
07/04/2025 11:40

Conclusos para julgamento
26/03/2025 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
26/03/2025 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/03/2025 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
13/03/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
27/02/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 18:17

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-MC para RJRES01S)
24/02/2025 13:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/02/2025 17:08

Juntada de Petição
18/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
05/02/2025 16:06

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRES01S para CEPERJA-MC)
04/02/2025 18:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 04/02/2025 18:47:15)
30/01/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 11:32

Decisão interlocutória
27/01/2025 21:36

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/12/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/12/2024 21:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/12/2024 15:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/12/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
05/12/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
03/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
22/11/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 18:14

Não Concedida a Medida Liminar
22/11/2024 17:53

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 19:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/11/2024 19:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
19/11/2024 18:48

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
19/11/2024 17:29

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01F para RJRES01S)
19/11/2024 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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