16/09/2025 16:51

Transitado em Julgado - Data: 16/06/2025
16/09/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
09/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
08/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5000324-29.2025.4.02.5110/RJ REQUERENTE: ENIVALDO MUNIZ GARCIAADVOGADO(A): PEDRO AZEVEDO DE SOUZA (OAB RS118566) DESPACHO/DECISÃO Abra-se vista à parte autora, pelo prazo de 5 dias, dos cálculos apresentados pelo réu.

Cientifique-se a parte autora que, em não havendo oposição devidamente fundamentada, restará preclusa qualquer discussão em torno dos cálculos.

Havendo impugnação, manifeste-se o réu.

Sem manifestação quanto aos cálculos pela parte autora, dê-se baixa e arquivem-se os autos, aguardando requerimento da parte exequente.

Havendo concordância com o valor apresentado, cadastre-se a requisição e intimem-se as partes do teor da minuta, no prazo de 5 (cinco) dias.

O destaque de honorários contratuais, eventualmente requerido antes do cadastramento da requisição (art. 22, § 4º, da Lei 8.906/1994), só será deferido se o contrato apresentado possuir qualificação e assinatura de ambas as partes, bem como percentual ou valor específico a ser destacado, e declaração da contratante de que ainda não houve o pagamento. Não havendo oposição à requisição cadastrada, voltem os autos para o envio dos ofícios ao Tribunal para pagamento. Enviados os requisitórios, intimem-se as partes para que acompanhem o pagamento dos requisitórios através do endereço eletrônico eproc.trf2.jus.br.

O levantamento do depósito deve ser realizado conforme orientações do Tribunal no endereço https://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/. Caso haja alguma dificuldade de levantamento sem alvará, deve ser requerida na época do depósito, após seguidas as orientações mencionadas.

Intimadas as partes, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
04/09/2025 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/09/2025 14:46

Decisão interlocutória
12/08/2025 14:14

Juntada de Petição
08/08/2025 16:31

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
18/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
17/06/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
17/06/2025 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5000324-29.2025.4.02.5110/RJ REQUERENTE: ENIVALDO MUNIZ GARCIAADVOGADO(A): PEDRO AZEVEDO DE SOUZA (OAB RS118566) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à determinação anterior e diante da implantação/revisão do benefício, abro vista ao réu para que indique o valor das diferenças pretéritas, apresentando cálculos em execução invertida, em 30 (trinta) dias.

Pode a parte autora apresentar os valores que entender devidos a qualquer tempo.
16/06/2025 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/06/2025 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/06/2025 16:49

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 16:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
12/06/2025 15:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/06/2025 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
11/06/2025 10:11

Juntada de Petição
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/05/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
13/05/2025 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/05/2025 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
08/05/2025 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/05/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
06/05/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
06/05/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
06/05/2025 11:32

Homologada a Transação
05/05/2025 18:57

Conclusos para julgamento
30/04/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
30/04/2025 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/04/2025 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/04/2025 17:32

Despacho
29/04/2025 14:05

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/04/2025 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/04/2025 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/04/2025 18:57

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/03/2025 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/03/2025 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/03/2025 15:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 15:10

Não Concedida a tutela provisória
21/02/2025 16:39

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/02/2025 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/02/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 17:35

Determinada a intimação
13/02/2025 15:37

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2025 09:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/01/2025 09:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5024216-91.2025.4.02.5101

Pedro Paulo Menezes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001479-91.2025.4.02.5005

Ronni Savio Dalapicola

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006913-64.2025.4.02.5101

Lucilane Oliveira Castro Barbosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Karina Lopes Biserra

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5036196-40.2022.4.02.5101

Carlos Jose Bichara Junior

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/09/2023 15:29

Exibir Processo

Processo nº 5059387-12.2025.4.02.5101

Lfla Importadora e Atacadista LTDA

Chefe da Alfandega da Receita Federal Do...

Advogado: Valeria Medeiros Labanca

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo